23/04/2024

Governo argentino quer impedir as operadoras de reajustar preços dos serviços

Agência regulatória chama de ‘brutal’ e um ‘disparate’ os novos valores defendidos pelas empresas.

Governo argentino quer impedir as operadoras de reajustar preços dos serviços

A Entidade Nacional de Comunicações (Enacom), da Argentina, anunciou que pretende impedir que as operadoras aumentem os preços dos serviços de telefonia (fixa e móvel), banda larga e TV por assinatura. As empresas começaram a notificar os consumidores que pretendem elevar os valores nos meses de agosto e setembro.

No ano passado, motivado pela emergência da pandemia, o governo argentino proibiu que as empresas reajustassem os preços, alegando que os serviços de telecom são essenciais para o país e que a população não poderia ficar sem acesso aos mesmos durante a crise sanitária.

Os preços foram descongelados em janeiro deste ano, mas com a condição de que os reajustes não poderiam ultrapassar o teto de 20% até 1º de julho. Porém, as empresas conseguiram aumentar em cerca de 32% o preço dos serviços, por meio de medidas cautelares que questionavam a norma governamental vigente.

Na Justiça, as empresas questionam se as telecomunicações são de fato um serviço público ou se o acesso às redes pode ser restringido pela lei da oferta e da procura.

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A ideia da Enacom é que os preços continuassem os atuais até o final deste ano, mas as operadoras começaram a divulgar um novo aumento para os clientes. Segundo a agência regulatória, as empresas querem um reajuste acumulado de 65% a 70% ao ano, o que foi chamado de um “aumento brutal” e “um disparate”. Segundo o vice-presidente da agência regulatória, Gustavo Lópes, com esses aumentos, muitas pessoas vão ficar sem serviços de telecom.

“Nossa meta era que não houvesse aumentos até dezembro, mas as empresas já anunciaram aumentos para agosto e setembro. Esta semana vamos rejeitá-los… Não nos envolvemos nos lucros deles, mas estamos cuidando do consumidor”, afirmou López.

Com informações de YaTeCuento.

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