Anatel alerta varejistas sobre a venda ilegal de produtos piratas

Itens sem homologação da agência são vendidos em grandes marketplaces.

Anatel alerta varejistas sobre a venda ilegal de produtos piratas

Na última semana, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encaminhou um ofício para os dez principais varejistas do país para alertar sobre a publicidade e venda de produtos piratas utilizados em telecomunicações.

No documento, é pedido uma ação mais proativa e imediata das empresas, com o objetivo de minimizar o risco da venda de produtos sem a homologação da agência.

A Anatel sugeriu a proibição da venda de determinados produtos, além de recomendar uma seleção criteriosa para o cadastramento de fornecedores pelas varejistas.

Além disso, a agência também pediu o uso de uma tecnologia para bloquear conteúdos potencialmente infringentes e a elaboração de uma lista de fornecedores que vão contra as condições das plataformas.

VEJA TAMBÉM:

–> IPTV: ABTA lança mais uma campanha contra a pirataria da TV Paga

–> Anatel faz a maior apreensão de produtos piratas da história

–> TV Box: Mais de 97 mil aparelhos piratas são destruídos pela Receita Federal

A Anatel lembra que a comercialização (bem como a utilização) de produtos de telecomunicações não homologados são passíveis de sanções administrativas, indo de advertências até o pagamento de multas.

Se o equipamento utiliza radiofrequências de forma irregular o usuário pode ser condenado a uma pena de um a quatro anos de detenção.

A certificação de produtos pela Anatal visa garantir a segurança dos usuários e a qualidade das redes de telecom no país.

Os itens passam por uma série de testes, garantindo que eles são resistentes à variações das redes de energia elétrica e integridade física, além de proteção contra vazamentos de substâncias tóxicas ou superaquecimento.

A lista de varejistas que foram contatadas pela Anatel – assim como os produtos piratas sendo comercializados – não foi divulgada.

No ano passado, o Minha Operadora flagrou um aparelho IPTV pirata sendo vendido pela loja do Carrefour.

O marketplace já tinha sido flagrado antes vendendo o mesmo produto.

Na época, a empresa se comprometeu a excluir o fornecedor de produtos piratas do marketplace.

Com informações de Anatel.

About Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 9 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.
Acompanhar esta matéria
Notificação de
0 Comentários
Comentários embutidos
Exibir todos os comentários