08/11/2024

Idec envia sugestões à Anatel sobre telemarketing das operadoras

O conjunto de propostas visa coibir práticas abusivas do serviço e vão além da simples criação da lista ‘não perturbe’ determinada pela agência reguladora.

mulher ao celular

A determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que as principais empresas de telecom do Brasil implementem uma lista nacional com consumidores que não querem receber chamadas de telemarketing com oferta de serviços como TV por assinatura, internet e telefonias ganhou um apoio importante essa semana.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) encaminhou ao Comitê da Anatel um conjunto de propostas objetivas para não apenas evitar o recebimento das indesejadas ligações do serviço indo além da simples criação da lista ‘não perturbe’, considerada pelo Instituto como insuficiente.

Consideramos positiva a recente mobilização das operadoras, mas ao analisar a regulação atual do sistema, vemos que o cadastro ainda não é suficiente para conter a prática abusiva”, analisou o pesquisador em telecomunicações do Idec”, Diogo Moyses.

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Para o Idec as ligações automatizadas, de números não identificados e a utilização de números alternativos devem ser banidas por completo. Além disso, deve ser respeitado o horário das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira com exceção de feriados, para os casos de telemarketing autorizados pelos consumidores e que o número de tentativas seja no máximo duas por dia.

O Instituto quer ainda que o consumidor possa facilmente indicar sua opção por não mais receber essas ligações, seja através do serviço de atendimento aos clientes (Sac), e-mail ou até mesmo ouvidorias, e revogar o consentimento que fora consentido anteriormente.

Para o Idec, o consumidor que foi contatado para oferta de produto ou serviço de telecom, só deve ser acionado novamente após seis meses da última tentativa.

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