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| Investigação foi instaurada pelo Senacom. Se condenada, a Oi terá que pagar R$ 9,7 milhões. |
A operadora Oi está sendo investigada pelo pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
O processo foi instaurado para investigar se a Oi, em conjunto com uma empresa chama,da Barefruit, utilizou uma ferramenta com o intuito de coletar dados de usuários, um mapeamento do comportamento de navegação.
Segundo o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) há índicios que teria sido plantado um direcionamento de erro do servidor DNS (Domain Name System) não para uma página comum de erro – como acontece em qualquer site – mas para o endereço específico: “dnserros.oi.com.br”.
VIU ISSO?
O uso, assim como tantos outros casos já conhecidos de outras empresas, é para traçar o perfil dos usuários, com base em dado de navegação, uma forma de poder ser mais assertivo na hora de vender um produto.
O x da questão é que da forma como isso é feito acaba sendo uma violação dos direitos básicos do consumidor. O processo diz que a prática atinge até a proteção às informações mantidas por fornecedores em bancos de dados de consumidores e configuraria a prática de publicidade enganosa.
A operadora ainda será intimada para apresentar sua defesa. Caso seja condenada, a operadora poderia pagar uma multa de até R$ 9,7 milhões, mesmo valor que que o Senacom aplicou à TIM por cobranças indevidas aos seus consumidores, realizado 2008 e 2015.
A Oi, em conjunto com a Tel Telemática, também está sendo processada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Itabuna, município do sul do estado da Bahia, por irregularidades trabalhistas realizadas ao longo dos anos.
