sexta-feira, 8 de março de 2019

Oi é investigada por suposta violação dos dados de seus usuários

Investigação foi instaurada pelo Senacom. Se condenada, a Oi terá que pagar R$ 9,7 milhões.


A operadora Oi está sendo investigada pelo pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). 

O processo foi instaurado para investigar se a Oi, em conjunto com uma empresa chama,da Barefruit, utilizou uma ferramenta com o intuito de coletar dados de usuários, um mapeamento do comportamento de navegação. 


Segundo  o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) há índicios que teria sido plantado um direcionamento de erro do servidor DNS (Domain Name System) não para uma página comum de erro  - como acontece em qualquer site - mas para o endereço específico: “dnserros.oi.com.br". 

VIU ISSO?


O uso, assim como tantos outros casos já conhecidos de outras empresas, é para traçar o perfil dos usuários, com base em dado de navegação, uma forma de poder ser mais assertivo na hora de vender um produto.

O x da questão é que da forma como isso é feito acaba sendo uma violação dos direitos básicos do consumidor. O processo diz que a prática atinge até a proteção às informações mantidas por fornecedores em bancos de dados de consumidores e configuraria a prática de publicidade enganosa.

A operadora ainda será intimada para apresentar sua defesa. Caso seja condenada, a operadora poderia pagar  uma multa de até R$ 9,7 milhões, mesmo valor que que o Senacom aplicou à TIM por cobranças indevidas aos seus consumidores, realizado 2008 e 2015.

A Oi, em conjunto com a Tel Telemática, também está sendo processada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Itabuna, município do sul do estado da Bahia, por irregularidades trabalhistas realizadas ao longo dos anos.



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