10/10/2024

Problemas com SVAs fazem operadoras registrarem multas milionárias

Em apenas um ano, desde que um novo código de conduta foi adotado, parceiras que oferecem esses serviços adicionados foram multadas em R$ 40 milhões.

Quase um ano depois de ser lançada, no Brasil, a versão 3.0 do código de conduta de SVAs (serviços de valor adicionado), as operadoras aplicaram R$ 40 milhões em multas às empresas parceiras, que fornecem esse tipo de serviço.


O novo código determinava, entre outras coisas, que as mensagens fossem respondidas pelo usuário de maneira clara, como com um “aceito” e “concordo”, antes de ter um serviço cobrado na conta do seu celular, mesmo sem saber como foi parar ali.


De toda forma, nove multas de sete empresas já foram penalizadas pelos atos falhos com os usuários, seja por essa falta de transparência na hora de ofertar e assinar serviços, ou pela publicidade que esses serviços divulgam. Apenas uma multa, de acordo com o Mobile Time, foi de R$ 22 milhões.
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A versão 3.0 dos SVAs serviu como um primeiro passo para melhorar esse tipo de oferta, depois que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) percebeu quanto as reclamações dos consumidores crescem relacionadas a problemas desses serviços. Ainda em 2018, o número é crescente.
Agora as próprias operadoras estão regulando os serviços que oferecem, ou melhor, que suas parcerias acabam oferecendo. Serviu como um alerta de autofiscalização para evitar que os SVAs deixem de ser vendidos. Afinal, ainda há alguns serviços que podem ser interessantes para os usuários, sejam relacionados a música, jogos, outros de entretenimento ou até mesmo de saúde.
Desde a contratação de um serviço, até a hora que o cliente decide cancelá-lo, o ciclo de vida dessa assinatura deve ser transparente e acompanhado pelas operadoras.

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