Força-tarefa quer que municípios adotem a Lei das Antenas

MCTIC, Anatel e operadoras se unem para conscientizar capitais sobre a necessidade de se instalar mais antenas.


Uma força-tarefa composta pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a indústria de equipamentos e as operadoras de telecomunicações vai viajar pelas principais capitais brasileiras para mostrar aos municípios a necessidade de se adotar a Lei Geral das Antenas.


A informação foi dada pelo MCTIC na última quarta-feira (22). A Lei foi aprovada em 2015 e algumas cidades possuem grande dificuldade para a implantação de ERBs, como São Paulo, Porto Alegre e Distrito Federal. 


Dados apresentados pela Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) mostram que o Brasil tem 90 mil antenas instaladas, mesmo montante da Itália, que tem o tamanho de um único estado brasileiro, o Rio Grande do Sul. 

Na China, onde há uma política pública para massificar os serviços digitais, um milhão de antenas estão sendo instaladas por ano. 

Para a Febratel, sem antena, os serviços digitais estarão inviabilizados. Com a chegada do 5G, por exemplo, a necessidade de antenas vai se multiplicar por 15.

A força-tarefa vai trabalhar num ponto considerado crítico à aprovação das antenas: a questão da radiação não ionizante (RNI), uma vez que há o mito que a antena pode vir a causar câncer.

Para o MCTIC, o argumento não se justifica, uma vez que é pedida a questão apenas para as ERBs celulares, enquanto que as linhas de transmissão de energia e as antenas de radiodifusão atuam com potências muito acima das ERBs. 

PL das Antenas de São Paulo


O município de São Paulo é um dos quais existem obstáculos para a implantação de antenas. Ele está há um ano para aprovar o Projeto de Lei das Antenas (PL 751/13), na Câmara dos Vereadores.


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Na capital paulista, apenas um pedido de licenciamento feito pelas operadoras foi autorizado em cinco anos. 

Um dos principais problemas são as exigências técnicas para instalação de antenas em legislações municipais, apesar de ser competência da União. 

Em particular, chama atenção para exigências baseadas em limites de exposição humana a campos eletromagnéticos. 

Um exemplo é o caso da cidade de Piracicaba (SP), que não queria permitir a instalação de antenas a menos de 100 metros de qualquer residência. 

A nova lei irá modernizar as regras de instalação de antenas em São Paulo. A modificação principal troca o licenciamento de edificação para equipamentos, o que simplifica o processo. Além disso, há redução na burocracia com a autodeclaração.

Há uma grande demanda pelo serviço móvel em São Paulo. A média na cidade é de 3.375 habitantes por estação radiobase, mas há locais com proporções maiores: Cidade Tiradentes tem 16.913 habitantes por ERBs; em José Bonifácio, uma torre para cada 13.546 habitantes; e M’boi Mirim, há 566 mil habitantes para uma antena. 

No último ranking da Cidade Amiga da Banda Larga, a capital paulista ficou em penúltimo lugar, na 99ª posição.

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