quarta-feira, 22 de agosto de 2018

ICMS: Imposto pago pelas operadoras chega a 37% no Brasil

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Carga tributária cobrada no setor, que varia de acordo com o estado, é uma das mais altas do mundo.

Você sabia que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no setor de telecomunicações pode chegar a 37%, dependendo da localidade da empresa?

O valor mais alto de imposto pago pelas operadoras é em Rondônia (37%), seguido de Mato Grosso (32%), além de Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Rio de Janeiro, onde o ICMS é de 30%.


Os números foram divulgados pela empresa Megatelecom Telecomunicações nesta semana e também mostram que, mesmo onde as taxas são menores, pelo menos um quarto do preço dos serviços das operadoras acaba sendo voltado para o pagamento de impostos.

O ICMS fica em 25% em São Paulo, junto com Acre, Espírito Santo, Piauí, Roraima e Santa Catarina. Na Bahia é de 26%, em Minas Gerais e Maranhão 27% e no Distrito Federal 28%. No restante dos estados – Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins – fica em 29%.

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Conforme explicou o CEO da Megatelecom, Carlos Sedeh, é como se, em um plano de operadora de R$ 100 em São Paulo, R$ 40 fossem de impostos. Em Rondônia, onde a infraestrutura é inferior, o imposto seria de R$ 70. 

"Isso é um verdadeiro absurdo, porque é altamente regressivo. Quem possui menos recursos, acaba pagando mais. Uma família que recebe um salário de R$ 1 mil por mês, utiliza, em média, 10% da renda para pagar a conta de telecomunicações e de 4% a 7% do total da sua renda apenas para pagar os impostos desses serviços", disse.

De acordo com o CEO, se o tributo caísse pela metade, seria possível investir em infraestrutura e qualidade com o restante do valor. De toda forma, quem define a cobrança são as Secretarias de Fazenda Estaduais de cada estado.

A Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) informou, recentemente, que os usuários de telecom pagaram R$ 64 bilhões em tributos somente em 2016, valor 6% maior em relação ao último ano.


2 comentários:

  1. Essa e uma das causa que a livre concorrência não existe no Brasil, muitas empresas não entram, ou saíram do país exatamente por causa da carga tributária alta, entre e sai presidente e nunca temos a reforma, uma vergonha, que o consumidor paga diariamente, preços exorbitantes de tudo.

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  2. Esse é o preço do sistema no Brasil. O povão troca seu voto por um churrasquinho com cerveja nas vésperas de eleições e depois passa 4 anos na água com farinha. O político sofre um pouco na época de eleições, pois organizar churrasquinhos pro povão dá muito trabalho, mas depois descansa 4 anos.

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