terça-feira, 6 de março de 2018

Projeto de lei de bloqueio de sinal em cadeias preocupa operadoras

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Facções queimam equipamentos em represália à instalação dos bloqueadores de celular.

As empresas de telefonia estão preocupadas com um projeto de lei que obriga as empresas de telefonia a instalarem bloqueadores de sinal em estabelecimentos penais. Antes mesmo da lei ser promulgada, as operadoras já estão sofrendo represálias.

Neste ano, uma antena de telefonia da Oi localizada nas imediações da penitenciária de Caucaia (CE) foi incendiada e uma mensagem pichada avisava: “Esta ação é uma represália à instalação de bloqueadores de celulares nos presídios.” Três grandes facções assumiram a responsabilidade pelo conteúdo.



Por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2018 – Complementar foi aprovado em 7 de fevereiro no Plenário e tramita agora na Câmara dos Deputados. De autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), o texto determina o prazo de até 180 dias, contados a partir da promulgação da lei, para a instalação de bloqueadores de celulares em penitenciárias e presídios.

O objetivo é impedir que presos continuem ordenando crimes e comandando facções por meio das conexões de rede de celulares, como vem acontecendo nos últimos anos. Um exemplo citado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS) foi a apreensão de 270 celulares no presídio de Passo Fundo (RS) apenas no mês de novembro de 2017.

Recursos para a instalação dos bloqueadores

Para a instalação dos equipamentos, o projeto admite o uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), que tem girado em torno de R$ 750 milhões por ano.

No entanto, caso não seja aprovado o uso do Funpen para essa finalidade, uma emenda do senador Romero Jucá (PMDB-RR), incorporada ao texto original, transfere para as operadoras a responsabilidade de instalar, custear e manter o bloqueio de sinais. As empresas serão obrigadas a atender a determinação para conseguir autorização ou renovação da licença para operarem seus serviços no Brasil.

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Fotos dos estragos feitos em equipamentos e das ameaças foram distribuídas pelas operadoras à deputados e senadores em Brasília numa tentativa de evita a aprovação da proposta. Para o Valor Econômico, as empresas de telefonia disseram estar preocupadas não apenas com a perspectiva de aumento súbito das despesas, mas também com a integridade do patrimônio e até mesmo dos empregados.


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