19/07/2025

Oi pagará R$ 3 mil de indenização por oferecer internet lenta

Salvar post
Morador da Zona da Mata Mineira só foi avisado da real velocidade de conexão em sua casa depois que já havia contratado.

Vender o serviço de internet com uma velocidade, mas oferecer outra? Um cliente da Oi de Muriaé, município localizado na Zona da Mata Mineira, ganhou um processo contra a operadora e receberá R$ 3 mil de indenização justamente por este motivo. A informação foi divulgada nesta semana pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O cliente, neste caso, disse que havia contratado um serviço de acesso à internet com 1 megabyte, mas percebeu que, na prática, a velocidade da conexão era sempre menor. Ele entrou com uma ação contra a Oi pedindo pagamento por danos morais, uma vez que foi vendido um serviço que não funcionava no dia a dia.


A Oi chegou a se defender, afirmando que todos os serviços solicitados pelo cliente foram atendidos e executados, e que havia avisado que, na região onde ele morava, não existia viabilidade técnica para a velocidade que buscava. Acontece que, apesar do aviso, foi vendido algo diferente do que o serviço divulgado no início. 
Muitas vezes, o cliente contrata um serviço depois de uma promessa inicial da empresa, que parece atrativa e faz o consumidor fechar o contrato. No caso desse cliente da Oi, o relator da ação chegou à conclusão que foi exatamente isto que aconteceu. Apesar de informar que a região não permitia a velocidade contratada, isso aconteceu depois, sendo que, antes, a empresa teria induzido o cliente ao erro.
Ou seja, na hora de vender, a informação passada foi que o cliente teria acesso a uma internet com velocidade superior, cobrando, inclusive, a mensalidade e a taxa de adesão pelo serviço que depois não foi entregue.

Para o magistrado, a situação causou um abalo psicológico ao consumidor e, sem recurso à decisão, foi mantida a indenização.

LEIA TAMBÉM:

Se inscrever
Notificar de
guest
0 Comentários
Mais antigo
Mais recente Mais Votados
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários