‘Não há decisão sobre concessão da Oi’, diz presidente da Anatel

Juarez Quadros afirmou que processo contra a empresa ainda não foi aberto, mas acredita que a situação da Oi é mais urgente do que a da Sercomtel.

Após o Congresso Latino-americano de Satélites, que aconteceu no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, 1, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, afirmou que ainda não houve nenhuma decisão sobre a abertura do processo de cassação das licenças da Oi.

Na última quinta-feira, 31, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) divulgou uma nota oficial afirmando que a instabilidade financeira da operadora é preocupante e que deve abrir um processo para cassar a concessão de telefonia móvel, fixa e banda larga da companhia.

Quadros ressaltou que houve apenas um encaminhamento do processo e que não há nenhum prazo para que uma decisão sobre a pauta seja tomada. O relator do processo na agência é o conselheiro Leonardo de Moraes, que será o responsável por avaliar a situação e definir em reunião com o conselho se há ou não a real necessidade de abrir um processo de caducidade contra a Oi.

Por conta da situação financeira da operadora, Quadros acha o processo da Oi mais urgente do que o da Sercomtel. Em contrapartida, a Oi afirmou que não há argumentos que fundamentem o processo e que vem atualizando sua situação financeira e operacional junto à Anatel regularmente.

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