10/12/2024

Governo está preparado para intervir na Oi, diz Kassab

Ministro afirmou que o governo está preparado para intervir na Oi, mas que ainda espera por uma solução de mercado para que a operadora capte recursos. 

O Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,  Gilberto Kassab, afirmou nesta quarta-feira, 13, durante evento em São Paulo, que o governo está preparado para intervir na Oi, mas que essa não é a vontade. O parlamentar ressaltou que a recuperação judicial da Oi vem sendo bem conduzida pela justiça, pela Anatel e pelo MCTIC. 

Kassab destacou que a situação da operadora é bastante complicada, mas espera que a companhia consiga encontrar soluções no mercado para captar os recursos necessários, evitando a provável intervenção do governo. O ministro adiantou que vem repassando as informações sobre a saúde financeira da empresa para o governo e que não há prazo para uma possível intervenção. 

Em relação a revisão na Lei Geral de Telecomunicações (LGT), Kassab disse estar confiante sobre a aprovação do PLC 79/16 ainda este ano e revelou que já pediu uma audiência co o Ministro Alexandre de Moraes, relator do projeto no Supremo Tribunal Federal. 

Por conta da Lei do Teto de Gastos, o ministro afirmou que pelos próximos 20 anos, o ministério deve passar por um rígido controle de despesas e terá dificuldade para garantir políticas no setor de telecomunicações. 

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