24/03/2024

Anatel receberá propostas da licitação de 700 MHz nesta terça

A tão aguardada primeira sessão do leilão está prevista para trinta de setembro.
A Comissão Especial criada para conduzir os procedimentos relativos à licitação da faixa de 700 MHz receberá nesta terça-feira (23), os documentos de identificação, as propostas de preço e garantias de manutenção das propostas de preço e a documentação de habilitação às 10 horas, no auditório do Espaço Cultural Renato Guerreiro (Bloco C, Quadra 6, Setor de Autarquias Sul, em Brasília- DF), conforme aviso de retificação publicado esta tarde em edição extra do Diário Oficial da União.

O credenciamento dos interessados terá início às 8h30, encerrando-se às 10h.

Poderão ser credenciados até 3 (três) representantes legais ou procuradores por proponente, devendo ser atendidas as disposições constantes dos itens 7.2, 7.3.1, 7.3.1.1 e 7.4 do edital.

Durante o credenciamento, deverá(ão) ser entregue(s) a(s) garantia(s) de manutenção da(s) proposta(s) de preço, em conformidade com o disposto no Manual de Instruções sobre Apresentação de Garantias de Manutenção da(s) Proposta(s) de Preço e de Execução dos Compromissos, conforme o item 7.1.2 do Edital. 

No aviso publicado na edição normal do Diário Oficial da União, havia ocorrido um equívoco quanto à data, que foi corrigido com a publicação do aviso de retificação na edição extra.

Com a utilização da faixa de 700 MHz, será possível levar telefonia móvel de quarta geração e internet em banda larga de alta capacidade inclusive às áreas rurais a um custo operacional mais baixo, uma vez que essa faixa é ideal para a cobertura de grandes distâncias. Atualmente, o 4G no Brasil é prestado na faixa de 2,5 GHz.

A primeira sessão de abertura, análise e julgamento das propostas continua prevista para a data de 30 de setembro.


A Anatel propõe a licitação de blocos de 10 MHz cada, em primeira rodada, cabendo aos vencedores arcar com os custos de medidas necessárias para a superação de eventuais interferências prejudiciais em relação à TV Digital, bem como com aqueles decorrentes da redistribuição dos canais de TV e RTV (retransmissoras).

Com informações de Anatel.
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