Procon da AL exige da Anatel multa a TIM e Oi


O Procon da Assembleia Legislativa acionou ontem a Anatel e o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) exigindo que as operadoras TIM e Oi sejam multadas e ressarçam os clientes prejudicados pelas falhas apresentadas na semana passada. Na última quinta-feira, usuários das duas empresas de telefonia móvel tiveram dificuldade para realizar ou receber chamadas e acessar dados online.

De acordo com o presidente do Procon Assembleia, o deputado Fernando Hugo, os valores das multas e dos ressarcimentos serão definidos após análise do Decon, levando em conta o tempo em que os serviços ficaram indisponíveis e o número de usuários prejudicados.

Ainda na quinta-feira, a Oi informou, em nota, que as falhas foram causadas por dois rompimentos de cabos da companhia, que afetaram parcialmente o serviço de telefonia móvel, durante uma hora, em vários estados do Nordeste. Também foram prejudicados Paraíba, Maranhão, e Pará. Por sua vez, a TIM afirmou que a interrupção do serviço se deveu a uma “falha de equipamento”. As reclamações contra a TIM também foram feitas na sexta-feira e na segunda-feira, afetando usuários de bairros como Aldeota, Centro e Monte Castelo.

Ontem, representantes das quatro operadoras que atuam no Ceará (Vivo, Claro, TIM e Oi) participaram de uma audiência no Procon Assembleia. Conforme Fernando Hugo, cada um apresentou investimentos voltados para a melhoria dos serviços oferecidos e para a utilização da tecnologia 4G no Estado. “Todos eles se prontificaram a cumprir esses planos. E nós exigimos da Anatel medidas de fiscalização pontuais e diárias para garantir que tudo isso vai ser cumprido”, destaca Hugo.

Segundo o presidente do Procon Assembleia, um dos pontos apresentados como melhorias a serem implementadas se refere à qualidade da telefonia móvel e do acesso à internet no Castelão. “Isso por conta da demanda, com tantos jornalistas que vão precisar desse serviço”, afirma. O deputado acrescenta ainda que a sessão de ontem (transmitida ao vivo pela televisão) foi gravada e ficará salva nos arquivos do Procon.

Conforme a Anatel, quando há um número elevado de reclamações em determinado período, é encaminhada uma demanda ao setor responsável pela fiscalização, que confere o serviço prestado. Para que isso seja feito, porém, é preciso que o usuário acione a agência nos seus canais destinados a reclamações, como o telefone 1331.

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