24/03/2024

Questionamentos sobre qualidade pode ser ação orquestrada

Começa a ganhar um rumo imprevisível o jogo que tem sido estabelecido por alguns parlamentares em relação às empresas de telecomunicações no tocante à questão da qualidade dos serviços. Não que problemas de qualidade não existam e já não tenham sido tratados tanto pelo Congresso Nacional quanto por assembleias estaduais, e as próprias operadoras reconhecem isso. Mas elas não veem como um fato normal que nada menos do que 12 pedidos de CPI em assembleias legislativas tenham surgido ao mesmo tempo, sempre com argumentações semelhantes e organizadas pelos mesmos agentes.

A suspeita é que por trás do movimento esteja o mesmo grupo de parlamentares simpáticos à empresa Hoje Telecom, que disputa na Justiça e na Anatel o direito de continuar conectada à rede pública de telecomunicações mesmo estando em dívida com as demais operadoras justamente por não ter pago o que deveria a título de interconexão, em valores que já superam a casa dos R$ 50 milhões. A Anatel chegou a dar à Hoje, um ano atrás, 120 dias para quer regularizasse suas dívidas com a TIM. Depois fez o mesmo com a Vivo e com outras operadoras, mas a situação continua indefinida mesmo após o fim de todos os prazos.

Para alguns observadores que acompanham essas disputas, caso fique evidente que há um movimento coordenado por interesses empresariais específicos, os maiores prejudicados serão aqueles parlamentares que legitimamente buscam um diálogo em relação à melhoria dos serviços para suas bases eleitorais. Isso porque, por parte das operadoras, há um acordo de não-negociação com a Hoje enquanto as determinações da Anatel não forem cumpridas, independente da pressão política em sentido contrário. O tema se tornou questão de honra entre as grandes operadoras, que há muito alertam para o problema da Hoje Telecom.

O último episódio que, suspeita-se, tenha esse mesmo DNA, aconteceu quando o representante das operadoras, Eduardo Levy, foi impedido de falar pelos parlamentares da Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) e da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), que realizavam audiência conjunta sobre o tema da qualidade. O fato que causou estranheza é que as comissões haviam formalizado o convite ao diretor executivo do SindiTelebrasil, que falaria na condição de representante das operadoras.

Durante a audiência, alguns parlamentares alegaram que o convite havia sido feito exclusivamente aos presidentes das teles, o que não bate com a troca de ofícios entre o SindiTelebrasil e as secretarias das comissões. Descontentes com a ausência dos principais executivos das operadoras, os parlamentares procuraram o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para exigir a instalação de uma CPI para investigar as teles, como já haviam proposto, no ano passado, parlamentares ligados à Hoje. O SindiTelebrasil procurou Alves para apresentar os ofícios que comprovavam que o representante enviado pelas operadoras havia sido convidado e aceito pelas comissões. Segundo interlocutores, Eduardo Alves teria mostrado desconforto com a atitude de alguns parlamentares.
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