29/03/2024

Anatel aplica mais uma multa na operadora Oi

A operadora de telefonia Oi recebeu, da Anatel, a terceira multa em uma semana. Desta vez, a empresa foi penalizada a pagar R$ 573,7 mil por descumprir regras da Lei Geral de Telecomunicações e do Regulamento Geral de Portabilidade, entre outras legislações. A empresa ainda não se pronunciou sobre o assunto. 

De acordo com a edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU), o valor da multa foi dividido pelas empresas TNL PCS (R$ 338,88 mil) e 14 Brasil Telecom Celular (R$ 234,84 mil), ambas gerenciadas pela Oi. Somadas as três multas aplicadas recentemente, a Oi foi penalizada em R$ 39,3 milhões.

As punições fora aplicadas após o presidente da Anatel, João Rezende, rejeitar recurso interposto pela operadora. No último dia 15, a operadora já havia sido multada em R$ 34,2 milhões e R$ 4,622 milhões.

Dessa vez, a Vivo também foi multada em R$ 3,9 milhões.
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