Cade tem um grande trabalho ao longo do ano

Da importação de brinquedos à produção de aços, da venda de camisinhas às aquisições de frigoríficos, do comércio de cigarros à compra de hospitais, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) começa o ano com uma extensa pauta de grandes negócios para julgar e definiu quais são as prioridades.

A “lista amarela” de julgamentos que o órgão antitruste terá que dedicar maior atenção tem como destaque a união entre Pão de Açúcar, Casas Bahia e Ponto Frio e a criação da Globex. Segundo o relator do processo, conselheiro Marcos Paulo Veríssimo, o caso será decidido em março. Após o julgamento da Globex, o órgão antitruste espera concluir a compra da Bertin pela JBS.

Mas vamos falar do setor de Telecomunicações, que é o que a gente entende melhor. A saída da Portugal Telecom da Vivo e a posterior entrada da Telefônica é considerado como um dos casos mais difíceis que vão ser julgados pelo Cade ao longo deste ano. O processo entrou na “lista amarela” de casos que merecem atenção não apenas porque a decisão terá impacto direto nos consumidores, mas por causa de uma determinação recente do próprio Cade. Em abril de 2010, o órgão aprovou a união entre a Telefônica (controladora da Vivo) e a TIM, apostando no poder da Portugal Telecom na Vivo.

Na ocasião, o conselho entendeu que a participação dos portugueses evitaria o controle isolado da Vivo pelos espanhóis. Agora, o risco que está sendo avaliado internamente pelo Cade é o de a saída da Portugal Telecom deixar margem para eventual coordenação de práticas no mercado, por meio da Telefônica que passou a ter participações em duas empresas que devem competir: a TIM e a Vivo. Ou seja, se a TIM ganha, a Vivo por meio da Telefônica também ganha.

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