Portugal Telecom e Telefônica são punidas na União Europeia

A espanhola Telefónica e a Portugal Telecom foram multadas em 79 milhões de euros (105 milhões de dólares) por reguladores antitrustes da União Europeia por concordarem em não competirem entre si no mercado ibérico, violando as regras do bloco.

A Comissão Europeia multou a Telefónica em 66,89 milhões de euros e a Portugal Telecom em 12,29 milhões de euros, após uma investigação iniciada em janeiro de 2011.

O acordo de não concorrência estava ligado à aquisição da participação detida pela Portugal Telecom na joint venture brasileira Vivo pela Telefónica. A Comissão disse que o acordo impedia a criação de um mercado único das telecomunicações e poderia ter levado a um aumento nos preços ao consumidor.

Em 2010, quando a Telefónica comprou a operadora brasileira Vivo, que até então estava associada à Portugal Telecom, as duas empresas assinaram um acordo através do qual se comprometiam a não fazer concorrência na Espanha e em Portugal.

O acordo terminou em fevereiro de 2011, depois que a Comissão Europeia lançou um procedimento por acordo ilícito e abuso de posição dominante.

“Nós não vamos tolerar práticas anticompetitivas pelos operadores históricos para proteger seus mercados domésticos, que prejudicam os consumidores e atrasam a integração dos mercados”, destacou, em comunicado, o vice-presidente da Comissão Joaquín Almunia.

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