Procuradoria reúne Anatel e operadoras em busca de acordo sobre VU-M


Em decorrência de representação da GVT, a Procuradoria-Geral da República reuniu, na última quarta-feira (11), representantes das operadoras de telefonia, da Anatel e da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão, a fim de discutir da taxa VU-M. Ao final do encontro, a GVT se comprometeu a enviar uma proposta concreta para as demais operadoras em uma semana, em busca de acordo.

O objeto da reunião foi a tarifa da rede móvel, decorrente da insatisfação da GVT com seu alto valor, que torna mais caras as chamadas da telefonia fixa para a móvel do que o inverso. Essa diferença, segundo a GVT, estaria sendo usada por operadoras móveis como meio de financiar e incentivar as chamadas dentro de sua rede. Por essa razão, a operadora propôs ação na Justiça, representou ao MPF e também formulou pedido perante a antiga Secretaria de Direito Econômico (SDE).

A expectativa do MPF, com a reunião, era obter um acordo e esvaziar a ação judicial, como o caminho mais breve de chegar a uma solução em questão tão técnica. O coordenador da 3ª CCR, Antonio Fonseca, frisou que o MPF não tem posição formada sobre o assunto e que sua atuação no caso limitou-se a questões processuais. O procurador-geral da Anatel, Victor Cravo, observou que o juiz da 1ª instância havia solicitado, sem sucesso, uma perícia judicial em 2007, sem indicar que caminho tomaria na falta dessa perícia. Ele também lembrou a importância do modelo de custos para a fixação das tarifas.

O representante da GVT enfatizou que a importância daquela reunião era obter um “acordo de um acordo”, isto é, o compromisso entre as partes de negociar. A empresa entende que a judicialização do assunto não é a solução ideal.

Todas as operadoras disseram aguardar a proposta da GVT. Em agosto será feita nova reunião, desta vez na Anatel, para prosseguir com a negociação. As operadoras acordaram em não suspender a ação judicial e aceitaram a sugestão de Fonseca de não tomar a iniciativa de praticar atos no processo. O superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, frisou que um acordo extrajudicial só se justificaria se a negociação fosse célere e alinhada à orientação da Anatel quanto ao atual marco regulatório.

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