[Especial 4G] O leilão


Oito empresas – Oi, TIM, Vivo, Claro, Sunrise e Sky, além da Americel (do mesmo grupo da Claro) e da Intelig (que pertence a TIM), já estão na disputa da quarta geração de telefonia e da banda larga móvel rural que está acontecendo neste momento. Não se sabe em que regiões cada companhia está interessada. Os envelopes com as propostas, entregues na Anatel na semana passada, ainda não foram abertos. Primeiramente estão sendo apresentados os interessados pela internet rural, correspondente à faixa de 450 Mhz. Na sequência, vêm os lotes do 4G (nacionais e regionais, que somam 273 licenças ao todo).

Na rodada da internet rural será vencedor aquele que apresentar o menor valor cobrado pelos serviços aos assinantes. O valor máximo, estipulado pela Anatel, é de 63 reais para o pacote básico de serviços.

“A internet rural é o ‘osso’ dessa licitação. A proposta é levar internet para escolas de zonas menos densas, para a população que vive no campo, lugares onde a banda larga não existe, mas tem condicionantes que desestimulam as operadoras a concorrer”, afirma Rodrigo de Campos, do Aidar SBZ Advogados, especialista em direito regulatório e infraestrutura.

Um dos empecilhos, segundo Campos, é o depósito de uma garantia de 274 milhões de reais voltada para manutenção do lance, ou seja, o dinheiro visa assegurar que a companhia não retire a proposta no meio do processo. “Nem todas as empresas conseguem o dinheiro tão rapidamente ou o têm o valor disponível para entrar na briga”, fala. Por ser um serviço que exige maiores investimentos (por abranger grandes extensões territoriais), a banda larga rural fica ainda mais desinteressante, na avaliação do especialista.

O advogado explica que, no edital, consta regra que estabelece que, se nenhuma companhia se interessar pela frequência de internet rural, ela será obrigatoriamente levada pelas empresas que ganharem as licitações do “filé mignon” nacional – as faixas batizadas pelas siglas W, X, V1 e V2.

As licenças W e X têm preço mínimo de 602,7 milhões de reais cada uma. Se forem levadas junto com a internet rural, o custo mínimo passa a 630,1 milhões de reais. Cada uma das licenças V1 e V2 serão vendidas pela metade desses preços.


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