[Especial 4G] Conteúdo Nacional


Em maio, o governo brasileiro travou discussão na Organização Mundial do Comércio (OMC) por exigências do edital que estabelecem que as vencedoras da licitação das faixas 4G deverão empregar pelo menos 60% de equipamentos e tecnologias brasileiras entre 2012 e 2014. Nos dois anos seguintes, o porcentual de “conteúdo nacional” passa para 65% e, entre 2017 e 2022, para 70%. As exigências têm como objetivo, segundo o governo, incentivar a produção nacional.

Depois de países da Europa, Estados Unidos e Japão levarem a questão ao órgão internacional, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que “isso não transgride nenhuma legislação”. “Vamos dialogar. É uma obrigação dialogar com os países da Europa, com os Estados Unidos, com o Japão ou com quem queira discutir, mas não pretendemos mudar nada”, sentenciou.

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