O governo parece ter sentido a pressão dos fabricantes nacionais de celulares e anunciou nesta quinta-feira, 12/1, que vai exigir a homologação dos equipamentos importados, que é feita pela Anatel, antes que entrem no país. Segundo o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, a medida será incluída na próxima reunião da Câmara de Comércio Exterior – em princípio, prevista para 25/1. 

A intervenção do governo atende um pleito da indústria nacional. A Abinee, entidade que representa o setor eletroeletrônico, reclama dos baixos custos de produção da China, inviáveis de serem alcançados pelos fabricantes instalados no país. Em apenas três anos, os celulares chineses, de acordo com dados da entidade, passaram a dominar um terço do mercado nacional. 

Pimentel, que anunciou a medida após reunião no Ministério das Comunicações, realizada nesta quinta-feira, 12/01, sustentou que a “volumosa” importação de celulares de baixo custo preocupa o governo. O ministro sugeriu, ainda, que poderão ser adotadas providências adicionais, como a mudança do regime atual de licença não automática para o canal cinza dos procedimentos aduaneiros – o mais rigoroso. 

Além dos impactos na balança comercial, Pimentel destacou que os equipamentos mais baratos apresentam problemas de qualidade técnica, sendo prejudiciais aos consumidores. Nesse sentido, o ministro defendeu a colaboração das teles no esforço. “Podemos ver com as operadoras que não habilitem celulares sem a homologação da Anatel”, afirmou.

TIM e Vivo vivem, agora, uma disputa pela liderança no mercado de pré-pago brasileiro. A TIM, controlada pela Telecom Italia, conseguiu, com a sua estratégia de ampliar presença junto às classes C, D e E, chegar a 27,64% do mercado de pré-pago. Com o desempenho, ficou bem próxima da líder Vivo, controlada pela Telefônica, que detém 27,98%. 

Os terminais pré-pagos representaram 81,81% do total de acessos em operação no país em 2011, de acordo divulgados pela Anatel. A Oi foi a única operadora a ter um desempenho aquém do esperado nos mercados pré e pós-pago. No pós-pago, por exemplo, a Oi – que está revendo toda a sua estratégia de atuação – foi a única que não conseguiu crescer – somando apenas 12,95%.

Os dados, compilados pelo portal Teleco, revelam que a Vivo detém 27,98% do mercado pré-pago, com 55.438 milhões de acessos ativos. A TIM fechou o quarto trimestre do ano passado com 27,64%, ou 54.778 milhões. A Claro ficou na terceira posição com 24,08%,ou 47.700 milhões de acessos ativos. A Oi fica com 20,07%, com 39.777 milhões de acessos. 

Segundo dados divulgados pela Anatel, em 2011, do total de acessos em operação no Brasil, 191,2 milhões eram pré-pagos (81,81%) e 44 milhões pós-pagos (18,19%). No ano anterior (2010), havia 167,1 milhões de acessos pré-pagos (82,34%) e 35,8 milhões pós-pagos (17,66%).

No mercado pós-pago, o considerado mais rentável por conta da possibilidade de contratação de serviços além da voz, a Vivo também lidera com 36,57% do mercado. Nesse segmento, a Claro tem um desempenho mais significativo e fica na segunda posição com 28,75%. A TIM cai para a terceira posição e fica com 21,12%. A Oi tem, de novo, o pior desempenho, comprovando que 2011 não foi um bom ano para a tele. Fica com apenas 12, 95% ou 5,7 milhões de celulares pós-pagos na sua área de atuação.

INFORMATIVO

Na manhã deste sábado (21) o município de Figueirão – MS ficou sem sinal de telefonia celular. De acordo com a assessoria de imprensa, não se sabe o motivo, já que o tempo estava limpo e não tinha previsão de tempo fechado ou chuva forte – o que poderia danificar o sistema – o problema aconteceu de repente e durou 12 horas.

Ainda de acordo com a assessoria do município, o serviço de telefonia da cidade é feito pela empresa OI, e o sinal só foi recuperado às 23 horas de ontem, 12 horas depois de muito incômodo à população figueirense.

Encontrar um telefone público em condições de uso torna-se uma aventura em determinados momentos. Com a disseminação dos celulares, nota-se a absoluta ausência de investimento para instalação de novos aparelhos e dificuldade na manutenção dos já existentes. “O conserto é uma atribuição da operadora de telefonia fixa, no caso da maior parte do país da Oi”, informa a coordenadora do Procon em Criciúma, Nadir Zappellini.

“Outro dia tive uma emergência perto da Rodoviária, tive que caminhar algumas quadras até achar um telefone e, quando achei, ele estava todo torto e não funcionava”, reclama a doméstica Paula Ribeiro. Ela refere-se ao aparelho localizado na esquina da rua Gonçalves Ledo com a Avenida Centenário. A estrutura que cobre o telefone, o conhecido “orelhão”, está curvado e de difícil acesso para pessoas com média estatura. “E faz tempo que está assim, e ninguém arruma”.

Em contrapartida, atos de vandalismo contra telefones públicos ainda são comuns. Ao longo de 2011, um aparelho que existia na servidão que liga a travessa Antônio Augusto Althoff e a rua Anita Garibaldi foi alvo de um incêndio provocado. Acabou saindo de operação. Poucos metros adiante, em frente a uma agência bancária na Avenida Centenário, o telefone foi arrancado e jogado no chão. Este acabou consertado semanas depois e está funcionando normalmente.

A Oi justificou, por meio de nota, as razões que levaram a empresa a formalizar um pedido de suspensão de alguns dos principais artigos dos regulamentos de gestão da qualidade do SMP e do SCM (RGQ-SMP e RGQ-SCM).

O principal argumento da companhia, já colocado durante a fase de consulta pública, é de que a velocidade da banda larga depende de fatores que não estão ligados às operadoras de telecom. Por esse motivo, a sugestão da companhia é que a Anatel adote um sistema de medição da qualidade da rede por entidade independente e divulgue esses resultados, como uma medida de transparência.

A medição e divulgação por entidade independente está prevista nos regulamentos da Anatel. Entretanto, as empresas são passíveis de sanções caso não cumpram metas de velocidade mínima e média estabelecidas pelo órgão regulador.

“Não é prática internacional o estabelecimento de metas de uma rede que utiliza premissas estatísticas para o dimensionamento das ofertas de banda larga, uma vez que o próprio uso estatístico é dinâmico e evolutivo, pois depende da carga dos conteúdos de texto, áudio ou vídeo”, diz a companhia.

A empresa afirma também que dispõe de estudos técnicos “respeitáveis” que embasam sua posição, ao contrário da Anatel, que não apresentou estudos que justificassem tal medida. No caso da banda larga móvel, a empresa sustenta que os países, de forma generalizada, não adotam metas de banda garantida, por conta da inviabilidade técnica dessa garantia, decorrente da mobilidade característica do serviço.

A entrada da Sky, umas das maiores operadoras de TV a cabo do País, no mercado de banda larga, contará com o uso da tecnologia 4G (Quarta Geração). Com isso, a empresa será a primeira no País a se utilizar do serviço.

A operação de banda larga pela empresa teve início nesta terça (13) em Brasília. Para o próximo a ano, a empresa prevê a chegada em novas praças onde já tem licença para ofertar serviços de comunicação de dados (SCM).

De acordo com a empresa, serão ofertados produtos com as velocidades de 2Mb e 4Mb. E os clientes podem optar pelo combo, TV por assinatura e banda larga, e compra avulsa.

Para a primeira opção, os valores estão entre R$ 129,80 e R$ 379,70. Em compra avulsa, de R$ 79,90 e R$99,90.

O Brasil encerrou 2011 com 12,7 milhões de domicílios atendidos com TV paga, acrescentando três milhões de novos assinantes, um crescimento de 30,45 por cento em comparação com 2010, de acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Pouco mais de 20 por cento de todos as moradias possuem TV paga, e, segundo a Anatel citando dados de população do IBGE de 3,3 pessoas por domicílio, os serviços atendem a 42 milhões de habitantes.

Em dezembro, foram acrescentados 301,7 mil novas assinaturas, avanço de 2,43 por cento sobre o mês anterior.

Os serviços prestados via satélite (DTH) responderam por 54,8 por cento da base, e o segmento registrou crescimento de 56,06 por cento no ano passado, segundo a Anatel.

Já os serviços por cabo totalizaram 44,5 por cento de participação de mercado, com crescimento de 10,8 por cento no ano.

Por fim, os serviços via microondas (MMDS) encerraram o ano com 1,9 por cento de market share.

A operadora de telecomunicações Oi, da qual a Portugal Telecom detém 25%, deverá concorrer ao leilão de quarta geração móvel (4G) no Brasil, cuja licença poderá chegar a R$ 1,5 bilhão, segundo a Caixa Banco de Investimento.

O leilão da frequência do 4G – tecnologia que permite fornecer serviços de dados e vídeo com maior velocidade – está previsto para o primeiro semestre. “Usando como referência os valores do leilão de 3G, de 2007, os valores por licença poderão oscilar entre R$ 1,3 bilhão e R$ 1,5 bilhão”, disse o analista Guido Varatojo dos Santos, do Caixa BI, em relatório desta sexta-feira.

No entanto, ele acrescentou que no leilão de 2007 havia apenas quatro licenças em disputa, contra as atuais cinco, “o que pode acabar reduzindo a pressão competitiva e levar a preços mais baixos”, destacando também que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda não definiu o preço mínimo de cada licença”.

“Considerando a posição de liquidez da Oi, de cerca de R$ 11,5 bilhões, e à sua dívida líquida de R$ 16 bilhões, a relação de dívida líquida e Ebitda (sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, amortizações e depreciações) fica em 1,7 vez nos nove meses de 2011. Assim, achamos que a empresa não terá qualquer dificuldade em realizar este investimento”, escreveu o analista.

A Anatel divulgou na quinta-feira a sua proposta para o regulamento do leilão de 4G. A proposta vai ficar em consulta pública durante 30 dias. O leilão deverá englobar a faixa de frequências dos 450 megahertz (MHz) para zonas rurais e a faixa dos 2,5 gigahertz (GHz) para zonas urbanas.

“O leilão de espectro 4G não tem sido recebido de forma unânime no Brasil, com algumas empresas defendendo que é muito cedo para realizar esse investimento e que existe ainda muito trabalho para fazer no 3G”, observou o analista do Banco BI.

A Vivo lançou nesta sexta (20) um aplicativo para quem vai à Campus Party Brasil, que acontece em São Paulo de 6 a 12 de fevereiro.

O app é gratuito e compatível com smartphones Android e dispositivos iOS (iPhone e iPod Touch). Para baixar, basta acessar o site móvel da ferramenta direto do navegador do aparelho – não é necessário entrar no Android Market ou na App Store.

De acordo com a Vivo, o software traz informações sobre o evento (histórico, arenas e espaços da edição 2012), agenda das palestras e atividades, ações desenvolvidas pela operadora e pela Fundação Telefônica para interagir com os visitantes e campuseiros e notícias da CP 2012 em todas as redes sociais.

Na próxima semana, a Anatel iniciará uma consulta pública sobre as regras para o leilão de duas faixas de radiofrequência que permitirão ao Brasil inaugurar a tecnologia de quarta geração da telefonia celular, o chamado 4G. A vantagem da adoção de tecnologias 4G é o aumento sensível da velocidade da conexão de banda larga móvel. Bom, pelo menos tecnicamente.

A projeção dos técnicos da Anatel é que a tecnologia que deverá ser adotada no Brasil – a Long Term Evolution (LTE) – garanta conexões até 10 vezes mais rápidas do que os sistemas 3G que possuímos hoje. O início do debate do leilão 4G faz parte da agenda para a Copa do Mundo de 2014. O governo está seguro de que teremos celulares super potentes até lá, desde que a Anatel promova o tal leilão ainda neste ano.

Depois de ouvir a proposta da Anatel para o Edital, divulgada ontem pelo Conselho Diretor da agência, não tenho mais certeza se a estratégia dará certo. Além de confusas, as regras inovadoras desenhadas pela agência para a disputa pecam mais pela falta do que pelo excesso. Questões importantes como a velocidade das conexões que devem ser oferecida pelas empresas vencedoras e a qualidade do serviço ficaram de fora do documento.

A explicação dada pelo conselheiro Rodrigo Zerbone, relator da proposta, para a construção de um edital tão minimalista com relação ao que será prestado nas faixas que serão vendidas é estranha. Segundo Zerbone, as escolhas foram tomadas para garantir o interesse das teles em concorrer no leilão. E o excesso de detalhamento poderia afastar os investidores.

A esquisitice por trás desse argumento é que a Anatel passou os últimos anos defendendo de forma ferrenha de que as duas faixas que serão leiloadas – a de 2,5 GHz e de 450 MHz – representavam o que havia de melhor para a evolução da tecnologia celular. Se isso é verdade, porque as empresas não compareceriam ao leilão mesmo com a existência de regras mais rígidas? É difícil de entender.

A ausência de parâmetros de velocidade e qualidade no documento torna-se ainda mais estranha se avaliarmos o contexto em que o edital está sendo colocado em consulta. Nos últimos dias tenho dedicado a coluna a noticiar a confusão criada pela Anatel por conta de um pedido de anulação feito pela Oi das regras de qualidade da banda larga editadas pela agência no ano passado. A autarquia abriu uma consulta pública apenas para debater a solicitação da Oi, alegando que o procedimento (nunca antes adotado) está previsto no regimento do órgão.

Mas, se a motivação da consulta é meramente burocrática e a agência pretende manter as regras que ela mesma criou, não seria de bom tom incluí-las na minuta do edital do 4G? Em um documento como este, que ainda será discutido com a sociedade para só então ser validado, acredito que o excesso não é pecado. A falta de clareza do modelo adotado é que deveria preocupar.

Algumas empresas já começaram a reclamar do edital divulgado ontem. É o caso da TIM, que deu declarações a noticiários econômicos criticando o timing da Anatel para a execução do leilão. Para a empresa, não faz sentido o Brasil querem inaugurar o 4G se os investimentos no 3G ainda estão sendo feitos.

Por ironia do destino talvez, a TIM sofreu uma grave pane em Brasília na noite de ontem. Em comunicado enviado à Rede Bandeirantes, a empresa confirma que diversos clientes ficaram sem comunicação entre às 20h34 e às 23h por conta de um problema em uma de suas centrais na capital. O motivo da pane ainda está sendo investigado.

Certamente, os clientes da TIM e das outras operadoras têm percebido nos últimos meses que a necessidade de expansão das redes móveis é uma realidade no Brasil. As redes estão cada vez mais congestionadas, graças em grande parte à explosão de consumo da banda larga móvel. Sob esta ótica, tendo a concordar com a operadora: será que o mais interessante no momento é trocar de tecnologia, o que exigirá investimentos ainda mais robustos do que os necessários para reforçar as redes que já temos? Ainda mais se não há nenhuma garantia de que as operadoras 4G oferecerão velocidades de fato maiores e com melhor qualidade.

Coisas ainda mais estranhas têm acontecido em torno das discussões sobre a melhoria dos serviços de banda larga no Brasil. Dentro da Anatel cresce a torcida para que a ABR Telecom, grupo formado pelas operadoras telefônicas para coordenar os serviços de portabilidade, vença a disputa para ser a responsável pela gestão dos parâmetros de qualidade da Internet. Essa concorrência foi aberta também ontem pela Anatel.

Fontes da agência contam que o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), órgão criado pelo governo e formado por especialistas da área de tecnologia, tem sido tacitamente excluído das reuniões realizadas pela Anatel sobre as regras de qualidade. Se isso for verdade, a acusação é séria já que praticamente todos os parâmetros fixados pela Anatel se baseiam em estudos conduzidos pelo CGI.

A entrada do 4G no Brasil alinhada com a evolução tecnológica mundial deve ser uma meta da Anatel, mas não pode ser atingida a qualquer custo. Tive o privilégio de experimentar essa nova tecnologia quando a primeira rede foi lançada na Suécia e posso dizer que a qualidade do serviço é realmente impressionante se comparada às velocidades que dispomos hoje no Brasil. Mas acreditar que, apenas porque a tecnologia permite velocidades melhores as empresas oferecerão pacotes mais robustos por aqui é temerário. Basta dizer que, tecnicamente, as tecnologias 3G permitem conexões de até 7 Mbps em equipamentos estacionários, ou seja, em conexões sem movimento. Desafio alguém a encontrar uma oferta de 3G acima de 1 Mbps no Brasil.

De qualquer forma, a consulta do edital para o leilão do 4G será, ao menos, uma oportunidade para ampliar o debate sobre a qualidade dos serviços de banda larga prestados no país. A consulta pública é tradicionalmente um instrumento para aperfeiçoar as propostas feitas pela agência. Fica a torcida para que, especialmente neste caso, a Anatel aproveite este momento e apare as arrestas de um documento tão importante para a sociedade brasileira.