Tag: Direito do consumidor
Anatel apresenta novas regras para o Manual Operacional do RGC
Agência aguarda aprovação das normas que farão parte do novo Regulamento Geral de Direitos do…
Vicente Aquino critica recursos de operadoras contra regras do consumidor
Ao criticar a ação das teles, o conselheiro da Anatel defende a classe consumerista, lembrando…
Chamadas indesejadas: telemarketings devem seguir novas regras da Anatel
Novas regras da Anatel atingem principalmente os telemarketings, já que agência quer diminuir as chamadas…
Não Me Perturbe encerra 2021 com quase 10 milhões de números cadastrados
Plataforma permite que usuários bloqueiem ligações de telemarketing das empresas de telecomunicações e de oferta…
Mercado Livre assina acordo para resguardar consumidor
Termo de compromisso prevê que a empresa repare qualquer dano que o consumidor venha a…
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