Em uma determinação expedida na última sexta-feira (13) a Anatel ordenou que a TIM suspendesse o seu serviço de anti-spam, usado para bloquear ligações em escala.
Conforme a ordem da Agência Nacional de Telecomunicações, a operadora italiana teve prazo de 24h, ou seja, até ontem, para acatar a determinação.
A medida vai ao encontro de outra determinação recente da Anatel, que não apenas liberou, mas também regulamentou o serviço de anti-spam para todas as operadoras.
O que motivou a proibição?
Segundo a Anatel, a TIM descrumpriu regras de transparência em relação ao anti-spam, não fornecendo informações que assegurariam o funcionamento do serviço e a segurança dos consumidores.
Depois de receber diversas reclamações sobre o anti-spam da Vivo alguns meses atrás, a reguladora instou as operadoras a evitarem “bloqueios indevidos” e impedimentos a serviços essenciais e órgãos governamentais.
Ademais, cada companhia deve ter um sistema de contestação claro e eficiente, para que qualquer transtorno seja resolvido o mais rapidamente possível.
Não há informações sobre quando o anti-spam da TIM será liberado pela Anatel, mas subtende-se que conforme a obediência da operadora, tão logo o bloqueador de chamadas abusivas volte.
A TIM já se explicou?
Não, até o momento a TIM não emitiu comunicado a respeito do bloqueio da Anatel ao seu anti-spam nem a possíveis violações de regras do serviço.
Na verdade, a operadora sequer anunciou a existência do seu anti-spam, pelo menos de forma mais ostensiva. De qualquer forma, no site da TIM Brasil o bloqueador é referido como capaz de deter a realização de chamadas em massa, como àquelas realizadas pelo chamado marketing abusivo.
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A Anatel pode proibir os anti-spams ou algo parecido?
É muito improvável. Afinal, como já foi mencionado, a própria reguladora já estabeleceu regras gerais para o serviço e elogiou a iniciativa.
Contudo, isso não exclui o fato de que as operadoras precisam seguir estritamente os termos estabelecidos pela autoridade brasileira em telecomunicações. Do contrário, medidas como a tomada contra a TIM podem se tornar comuns.












