Recentemente a Anatel abriu a Consulta Pública de número 25, buscando aprovação da Agenda Regulatória do biênio 2027-2028. Aproveitando o ensejo, a Vivo fez algumas considerações.
Dentre as petições da operadora, estão uma regulamentação clara para o serviço de internet D2D (direct-to-device), principalmente pretendido pela Starlink, e uma reformulação das bases regulatórias para o serviço de telefonia fixa no país.
A Vivo é uma das operadoras que questionam as concessões que empresas de internet via satélite vêm recebendo no Brasil. Essas teles temem que vantagens competitivas acabem sendo dadas a essas companhias.
As sugestões da Vivo à Anatel
No tocante à conexão D2D, que é a internet via satélite direto no celular, sem intermediação de infraestrutura terrestre, a Vivo pede que haja a criação de regras claras.
O objetivo dessas normas, conforme solicitação da operadora roxa, é submeter empresas como Starlink e Amazon Leo a regimes semelhantes aos que as operadoras tradicionais já estão submetidas.
Inclusive, há um receio por parte das teles de que a Starlink avance com o seu projeto de tornar-se uma operadora, passando a competir no mesmo mercado.
A questão, reclamam Vivo, Claro, TIM e companhia, é que se as empresas satelitais de fato entrarem no mercado de telefonia móvel do jeito que estão, ganharão certa vantagem competitiva, uma vez que atualmente operam sob regras diferentes.
Você também pode gostar
Telefonia fixa com uma nova cara
Além de solicitações sobre a internet via satélite direto no celular, a Vivo também usou a Consulta Pública 25 da Anatel para falar sobre o serviço de telefonia fixa comutada (STFC).
Para a operadora, a agência regulatória precisa reformular as regras do setor no próximo biênio. Há o entendimento de que algumas normas ainda vigentes já não fazem sentido.
A Vivo defende que essa pequena reforma no STFC seja tratada como prioridade e entrem em prática até o primeiro semestre de 2028.
Mais contribuições
Além dos dois principais eixos de pedido da Vivo, a operadora também sugeriu que o fechamento do edital de outorga da faixa dos 6 GHz, previsto para 2028, seja deixado para o biênio 2029-2030.
Segundo a tele, a faixa de 6 GHz, utilizada para conexões modernas de Wi-Fi, ainda não tem ocupação definida no Brasil.
Em outras palavras, a Vivo defende que ainda é cedo para debater sobre o espectro, uma vez que não existem equipamentos compatíveis com ela circulando em quantidade aceitável no país.
Por fim, a Telefônica Brasil também destacou a necessidade de se intensificar os debates sobre a regulamentação das inteligências artificias, entre outros temas.
