A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou a implementação de mudanças que devem baratear as ligações interurbanas em diversas cidades brasileiras.
A medida altera a configuração das chamadas entre municípios que compartilham o mesmo DDD, ampliando as chamadas “áreas locais” do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). Com isso, ligações que antes eram tarifadas como interurbanas passam a ser cobradas como locais, reduzindo o valor pago pelo consumidor.
O que de fato muda nas ligações interurbanas?
A reestruturação, da qual já falamos nessa matéria, faz parte de um processo regulatório aprovado pela agência, com base na Resolução nº 768/2024.
O objetivo é adequar o modelo de tarifação à realidade atual do setor de telecomunicações, marcada pela integração econômica e social entre cidades vizinhas que, apesar de estarem sob o mesmo código de área, ainda eram tratadas como localidades distintas para fins de cobrança.
Na prática, a mudança significa que moradores de determinados municípios deixarão de pagar tarifa de interurbano ao realizar ligações para cidades próximas que compartilham o mesmo DDD.
Ao deixarem de ser classificadas como chamadas de longa distância, essas ligações passam a ter custo equivalente ao de chamadas locais, o que, na prática, minora o valor cobrado em cada operação.
Impacto no bolso e na forma de discagem
Além do impacto financeiro, a alteração também simplifica a forma de discagem. Dentro da nova área local, não será mais necessário digitar o código da operadora nem o DDD para completar chamadas entre essas cidades.
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A expectativa é que a redução de custos beneficie tanto consumidores residenciais quanto empresas que mantêm contato frequente com municípios vizinhos.
Em regiões metropolitanas e polos regionais, onde a circulação de pessoas e serviços é intensa, o fim da cobrança de interurbano tende a ter efeito direto nas contas mensais.
Implementação começa pelo Nordeste
A primeira fase de implementação contempla estados do Nordeste, onde a Anatel iniciou a reorganização das áreas locais. A expectativa é que outras regiões do país sejam incluídas gradualmente, conforme o cronograma definido pela agência reguladora.
As operadoras de telefonia fixa deverão adaptar seus sistemas de cobrança e informar os clientes sobre as alterações. A agência também deve acompanhar o cumprimento das novas regras e a correta aplicação das tarifas.
Ajuste regulatório acompanha nova realidade do setor
Especialistas do setor avaliam que a medida corrige distorções históricas na estrutura tarifária do STFC. Em muitos casos, municípios com forte integração econômica mantinham cobrança de interurbano mesmo com intensa interação diária entre moradores.
A Anatel sustenta que a mudança busca promover maior equilíbrio nas tarifas e estimular a competitividade. Ainda que o uso da telefonia fixa tenha diminuído nos últimos anos, as ligações continuam sendo um serviço relevante em diversas localidades, especialmente em áreas onde o acesso à internet é limitado.
Com a ampliação das áreas locais, o interurbano perde espaço em situações onde já não fazia sentido econômico ou social. A agência deve divulgar novas etapas da reestruturação ao longo dos próximos meses, ampliando o alcance da medida para outros estados.
* Com informações da Anatel
