A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está trabalhando com duas agendas para tratar da situação de cabos submarinos no país. O tema é discutido após a polêmica envolvendo a construção da usina na Praia do Futuro, em Fortaleza (CE). Uma das agendas se trata da elaboração de regulamentação das praias que poderão receber cabos submarinos.
A informação foi dada pelo superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Gustavo Borges, que revelou que também está sendo estudado a desconcentração desses cabos submarinos. “Estamos criando requisitos, como por exemplo, qual o tipo de edificação poderá existir nas praias que poderão receber essa infraestrutura crítica“, afirmou ele.
“Estamos fazendo um trabalho de reflexão para a desconcentração dos cabos submarinos. Nos Estados Unidos, por exemplo, existem dois cabos chegando em cada estado. Não devem existir todos os cabos em um único local”, afirmou Borges.
A Anatel trabalha nos estudos em parceria com a SPU – Secretaria do Patrimônio da União- do Ministério da Gestão, órgão responsável por regular e cuidar das praias e demais patrimônios públicos. Atualmente, os cabos submarinos que passam por Fortaleza, alguns têm até mais de 20 anos, não precisaram de licenças para serem instalados. A intenção, contudo, é organizar melhor toda essa infraestrutura, não precisaram de licenças para aportar lá.
“Essas propostas estão associadas também à gestão de riscos, de maneira a minimizar os associados aos cabos de aportarem no mesmo lugar”, indicou Borges.
Testes
O general Alan Denilson Lima, do Comando de Defesa Cibernética, informou que entre 14 e 18 de outubro, serão feitas simulações de problemas com cabos submarinos. O intuito é testar a capacidade de reação dos órgãos quando um problema assim acontecer – se acontecer.
“Vamos simular um gabinete de crise vai exigir a ação de órgãos e empresas, para responder: se acontecer um problema em cabo submarino, como vamos reagir a isso? Quais órgãos têm responsabilidade? Como comunicar à sociedade? Como responder ao incidente? Tudo isso será trabalhado”, explicou.
O teste será parte do sexto Exercício Guardião Cibernético, coordenado por Escola Superior de Defesa, Comando Conjunto de Defesa Cibernética e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. A Anatel, assim como as operadoras de telecomunicações, irão participar da simulação. Na edição de 2023, houve 520 participantes, mas não houve teste de cabos submarinos.
