A Equatorial Telecom vai transferir sua carteira de clientes de banda larga residencial por fibra óptica para a Nio, operadora controlada pela V.tal. A transação recebeu aval sem restrições da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta quarta-feira (4), e envolve contratos de internet no modelo fibra até a casa (FTTH) em 35 municípios brasileiros.
A informação foi publicada primeiro pelo portal Tele.Síntese. Segundo as empresas, a Equatorial Telecom, braço de telecomunicações do grupo de energia Equatorial, quer concentrar esforços no atendimento corporativo (B2B), enquanto a Nio busca ampliar sua base de assinantes. O negócio ocorre por cessão de contratos, sem a compra da companhia, que segue ativa no mercado.
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UMA BASE PEQUENA E PULVERIZADA
O valor pago e a quantidade exata de clientes transferidos não foram divulgados. Dados da Anatel, porém, indicam que a Equatorial Telecom soma cerca de 4 mil acessos de banda larga fixa, número modesto para o setor. A base também é bastante pulverizada: em 21 dos 35 municípios envolvidos há menos de dez acessos, e em oito deles a operadora atende apenas um ou dois clientes.
Todas as cidades da carteira já fazem parte da área de atuação da Nio, o que levou o Cade a examinar a sobreposição entre as duas empresas no mercado de banda larga fixa. Além de municípios do interior e de regiões metropolitanas, a lista de localidades com clientes da Equatorial Telecom inclui nove capitais espalhadas pelas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul do país:
- São Luís (MA)
- Belém (PA)
- Macapá (AP)
- Teresina (PI)
- Maceió (AL)
- Natal (RN)
- Brasília (DF)
- Goiânia (GO)
- Porto Alegre (RS)
São Luís, no Maranhão, reúne o maior volume de contratos da carteira. Mesmo assim, de acordo com as informações apresentadas pelas empresas e reproduzidas no parecer do órgão antitruste, a participação da Equatorial Telecom no mercado local de banda larga fica abaixo de 1%, o que reforça o peso reduzido da operação em cada uma das praças atendidas.
COMO O CADE MEDIU A CONCENTRAÇÃO
Para medir o impacto na concorrência, as empresas apresentaram a variação do índice HHI, indicador usado para avaliar o grau de concentração de um mercado. Em 28 dos 35 municípios, o acréscimo ficou abaixo de um ponto. Em outros quatro, a variação ficou entre um e quatro pontos, e nos três restantes superou quatro pontos, sem chegar a 20 pontos em nenhum deles.
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Com base nesses números, a Superintendência-Geral concluiu que a transferência dos contratos não provoca alterações significativas nos mercados afetados. Por isso, o caso tramitou pelo rito sumário, procedimento usado em operações consideradas mais simples do ponto de vista concorrencial, e acabou aprovado sem a imposição de condições às empresas envolvidas.
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REDE NEUTRA DA V.TAL JÁ ATENDIA A BASE
A transação não envolve troca de infraestrutura para os assinantes. Os serviços da Equatorial Telecom incluídos na negociação já são prestados sobre a rede neutra da V.tal, a mesma empresa que controla a Nio. Por esse motivo, o Cade também analisou o mercado de infraestrutura de fibra óptica no país, e não apenas o varejo de banda larga residencial.
Nessa etapa, a SG lembrou que, desde o caso Claro/Desktop, deixou de adotar a classificação de Poder de Mercado Significativo (PMS) da Anatel para medir participação em capacidade de rede, por causa de uma mudança regulatória. O órgão reconheceu que o ideal seria aplicar a nova metodologia, mas dispensou esses dados diante da baixa representatividade da carteira e da indicação de que a V.tal detém menos de 30% desse mercado.
