Imagem: Shutterstock/Reprodução

Google faz acordo para pagar R$ 695 milhões a usuários; veja se você tem direito

A empresa foi condenada a pagar indenizações em uma disputa judicial que investigou o uso indevido de dados móveis em dispositivos Android.

Goodanderson Gomes
4 min de leitura

O Google firmou um acordo de cerca de US$ 135 milhões (aproximadamente R$ 695 milhões) para encerrar um processo nos Estados Unidos envolvendo o uso de dados móveis em celulares Android.

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A ação questiona o consumo de internet mesmo quando os aparelhos estavam parados ou sem uso direto. Apesar disso, o Google nega qualquer irregularidade e optou pelo acordo para encerrar a disputa judicial.

Essa é mais uma derrota judicial da gigante das buscas, que acabou condenada, junto com a Meta, a pagar outra indenização no caso das “redes sociais viciantes”, que deu o que falar nos EUA recentemente.

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Entenda o caso que levou ao acordo

Esse processo específico gira em torno de um ponto claro: o uso de dados móveis em segundo plano, algo que gera muitas reclamações de usuários.

Segundo a ação, dispositivos Android teriam enviado e recebido informações mesmo quando estavam bloqueados ou sem interação do usuário. Isso poderia gerar consumo de franquia sem que a pessoa percebesse e até o envio de dados sem consentimento.

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Mas o que chama atenção é justamente esse funcionamento silencioso. Para muitos usuários, esse tipo de atividade passa completamente despercebido no dia a dia.

O caso envolve pessoas que utilizaram Android nos Estados Unidos a partir de 2017. Ao todo, mais de 100 milhões de usuários podem estar dentro dos critérios definidos.

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Quem pode receber e como consultar

Com o lançamento do site do acordo, já é possível verificar a elegibilidade.

Em muitos casos, o pagamento será feito automaticamente. Ou seja, o usuário não precisa necessariamente preencher um formulário para participar.

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Porém, vale destacar que o valor não será igual para todos. A quantia depende diretamente do número de pessoas que entrarem no acordo. Quanto mais participantes, menor tende a ser o valor individual.

Outro ponto importante: moradores da Califórnia, estado norte-americano onde o Google está sediado, não estão incluídos neste caso. Isso porque há um processo separado em andamento para esse público.

Em outras palavras, dificilmente usuários do Brasil terão algum direito. Porém, não custa nada averiguar.

O que muda para o usuário daqui pra frente?

Além do pagamento das indenizações, o Google também assumiu o compromisso de aumentar a transparência sobre o uso de dados móveis no Android.

Isso pode incluir ajustes nas configurações e mais clareza sobre o funcionamento dessas atividades em segundo plano.

É impossível não notar que o caso reforça um debate que já vem ganhando força: o controle que o usuário tem, ou não, sobre o consumo de dados no próprio aparelho.

Para quem pode receber, a recomendação é simples: acessar o site oficial do processo e acompanhar as atualizações. Novas informações sobre os pagamentos ainda devem ser divulgadas.

* Com informações do Android Authority

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