A Anatel formalizou, na semana passada, um Acordo de Cooperação Técnica que visa ampliar a cobertura do Serviço Móvel Pessoal (SMP) em regiões remotas e desassistidas do Brasil. O instrumento foi assinado pelo presidente da agência, Carlos Baigorri, e pelo conselheiro Alexandre Freire. A iniciativa envolve o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e a Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações (Finatel), e se apoia no uso de repetidores e reforçadores de sinal como solução tecnológica para expandir a conectividade móvel no país.
Leia mais:
- PF e PM apreendem 251 celulares escondidos em compartimento de veículo
- PRF apreende carga com 475 iPhones avaliada em R$ 2 milhões em SC
- Anatel avança na regularização de serviços de banda larga no país
O acordo está inserido no sandbox regulatório da Anatel, um ambiente que permite a experimentação controlada de soluções inovadoras com flexibilização de regras. Nesse contexto, municípios poderão instalar repetidores e reforçadores de forma regular, viabilizando a ampliação da cobertura em localidades com baixa atratividade econômica para as operadoras privadas.
CAPACITAÇÃO COMO PILAR CENTRAL
Um dos eixos principais do acordo é a capacitação técnico-regulatória voltada a profissionais do Sistema Confea/Crea. A formação abrangerá aspectos técnicos, éticos e normativos relacionados à instalação e operação dos equipamentos de amplificação de sinal. O objetivo é preencher lacunas de conhecimento que hoje travam a atuação de municípios interessados em melhorar a conectividade local.
Segundo o documento, a falta de informações técnicas e regulatórias é um dos principais entraves para que entidades municipais consigam implementar soluções de forma autônoma. Por isso, o acordo prevê a elaboração de cursos, materiais informativos e ações de disseminação de conhecimento em todo o território nacional, beneficiando tanto gestores públicos quanto engenheiros e técnicos da área.
Quer acompanhar tudo em primeira mão sobre o mundo das telecomunicações? Siga o Minha Operadora no Canal no WhatsApp, Instagram, Facebook, X e YouTube e não perca nenhuma atualização, alerta, promoção ou polêmica do setor!
O QUE DIZEM AS AUTORIDADES
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, destacou o caráter estratégico da iniciativa. “Trata-se de uma iniciativa estruturante, que responde a uma demanda histórica dos municípios e cria, de forma concreta, as condições para expandir a cobertura do SMP com o uso de repetidores e reforçadores”, afirmou. Para ele, a combinação de inovação regulatória, capacitação técnica e cooperação institucional é o caminho para levar conectividade de qualidade às áreas mais desassistidas do país.
Você também pode gostar
O conselheiro Alexandre Freire, relator do sandbox regulatório sobre o tema, reforçou o impacto social da medida. “A celebração deste acordo de cooperação contribuirá para a viabilidade da execução desse importante sandbox regulatório, possibilitando a expansão da telefonia celular em áreas remotas e desassistidas, com melhoria significativa da qualidade de vida da população”, disse.
RESULTADOS ESPERADOS
Entre os impactos esperados pelo acordo estão a formação de uma rede nacional de profissionais capacitados, o aumento da autonomia técnica dos municípios e a aceleração da implementação de soluções de conectividade em regiões historicamente negligenciadas pelas operadoras. A iniciativa também contribui para a inclusão digital e o desenvolvimento regional.
Com vigência prevista até março de 2029, o instrumento poderá ser prorrogado conforme a evolução das ações e os resultados alcançados. O acordo reafirma o papel da Anatel na promoção de políticas públicas voltadas à universalização do acesso às telecomunicações no Brasil.
