02/05/2024

Nathalia Lobo vai para secretaria de direitos digitais no Ministério da Justiça

Experiência de Nathalia Lobo no Ministério das Comunicações deve auxiliar nesse nova jornada nos direitos digitais.

Nathalia Lobo, anteriormente no Ministério das Comunicações, agora integra o Ministério da Justiça como gerente de projetos na secretaria de direitos digitais. Ela trabalhará com Nathalie Fragoso, diretora, e Lílian Cintra de Melo, líder da área.

A equipe será complementada por uma chefe de gabinete e um membro adicional, cuja seleção está em andamento. Nathalia Almeida de Souza Lobo, funcionária da Anatel desde 2005, possui doutorado em Economia pela UnB e mestrado pela Universidade Católica de Brasília.

Antes de sua nova função, ela ocupou cargos de destaque no setor de telecomunicações, incluindo diretoria do Departamento de Política Setorial da Secretaria de Telecomunicações.

Fragoso é uma advogada especializada em proteção de dados, políticas de internet e direitos humanos, com doutorado em estudos jurídicos e sociologia do direito. Ela possui oito anos de experiência no Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e foi sócia do VMCA Advogados até abril deste ano. Anteriormente, trabalhou no escritório Davi Tangerino Advogados e coordenou a área de privacidade de Vigilância do InternetLab.

Ambas referem-se a Lílian Cintra de Melo, que tem sido assessora do ministro Lewandowski desde 2021. Segundo informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a trajetória da nova chefe da área é bastante destacada. Ela possui experiência como pesquisadora visitante na Faculdade de Direito de Harvard, no Instituto para o Direito Global e Política (IGLP).

Além disso, atuou como professora doutora substituta de direito comercial na Universidade de Brasília (UnB) e foi coordenadora do Grupo Direito e Pobreza na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Lílian também participou do programa de intercâmbio do Institut d’Études Politiques de Paris (Sciences-Po), agregando experiência internacional à sua bagagem acadêmica e profissional.

Cintra de Melo, através de sua tese de doutorado, concentrou-se na área do direito digital, analisando a regulação e governança da internet tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, com um foco particular no Marco Civil da Internet.

O estudo explorou como esse marco legal influencia o desenvolvimento econômico, a participação democrática e a justiça social em ambos os países. Ela assumiu o cargo anteriormente ocupado por Estela Aranha durante o período em que Flávio Dino atuou como ministro da Justiça.

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