19/05/2024

Provedores regionais apresentam interesse em uso secundário do espectro de 700 MHz

De acordo com o superintendente de outorgas e recursos à prestação da Anatel, alguns solicitaram o uso da faixa em estados inteiros.

Desde que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) homologou o pedido de desistência do espectro de 700 MHz feito pela Winity, que o destino da frequência vem sendo discutida. A princípio, até que algo seja decidido de vez, a agência liberou o uso em caráter secundário da faixa, e até então já recebeu 14 solicitações de provedores regionais entrantes no mercado móvel.

A informação foi dada pelo superintendente de outorgas e recursos à prestação da Anatel, Vinicius Caram, durante Mobile World Congress 2024 (MWC), realizado em Barcelona.

Segundo Caram, embora a previsão seja de autorizações em nível municipal, alguns provedores solicitaram o uso da faixa em estados inteiros, como a Unifique, que pediu o acesso em toda Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Pelos termos definidos pela Anatel, este direito de uso secundário do 700 MHz terá prazo de três anos.

Enquanto isso, a Anatel analisa o destino do espectro para uso em caráter primário. Entre as alternativas, está a possibilidade de um novo leilão, tendo como plano B oferecer a faixa para a segunda colocada no certame de 2021, que teve a Winity como vencedora. Seguindo essa última lógica, a Highline seria a empresa que passaria a ter a faixa em uso primário.

Segundo o superintendente, haverá uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o futuro do 700 MHz na próxima semana, onde será analisado se é possível passar a licença para a Highline e quais rumos poderiam ser adotados pela Anatel. Lembrando que a Datora também deu lance pelo espectro de 700 MHz, mas ficou abaixo da Highline.

Caram lamentou os atrasos nos compromissos que deveriam ser atendidos pela Winity. “Nós já perdemos pelo menos um a dois anos de atendimento de compromissos nas rodovias“. Ainda que o uso secundário já possa permitir estações em localidades hoje não atendidas, ele não carrega compromissos formais de cobertura.

“É um modelo mais rápido e as operadoras não pagam, mas é por conta e risco porque pode ter leilão amanhã e elas saírem da faixa. Então é eficiente e menos oneroso, mas não dá para cobrir as rodovias que estavam previstas para uso primário no edital”, afirmou.

Enquanto isso, a prioridade para ter acesso ao ativo em caráter secundário são as provedoras regionais que compraram faixas regionais de 3,5 GHz no leilão de 2021: Brisanet, Unifique, Ligga e iez!

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