06/10/2024

Rio abre consulta pública sobre a proibição do uso de celular em escolas

Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME-Rio) quer ampliar o Decreto Nº 53.019, que entrou em vigor em agosto deste ano.

Nesta segunda-feira (11), a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME-Rio) abriu uma consulta pública para coletar opiniões sobre a proibição do uso de celular e demais dispositivos eletrônicos, como tablets, computadores e smartwatches, nas escolas pelos alunos, incluindo o recreio e os intervalos entre as aulas.

A iniciativa tem como objetivo alinhar a cidade do Rio de Janeiro com países que já decidiram estabelecer a proibição, como França, Holanda, Inglaterra, e estados da Austrália e dos Estados Unidos.

O objetivo da consulta pública, é fazer com que a sociedade civil seja ouvida sobre a ampliação do Decreto Nº 53.019, que entrou em vigor em agosto deste ano, proibindo a utilização de celular e outros dispositivos tecnológicos dentro das salas de aula nas escolas da rede municipal. Além disso, é proibido também “fora da sala de aula quando houver explanação do professor e/ou realização de trabalhos individuais ou em grupo na unidade escolar”.

No caso, querem ampliar a proibição para o recreio e os intervalos. Ao anunciar o lançamento da consulta pública, o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, defendeu a ampliação. “A gente acredita que escola é um lugar para convivência social, onde a criança tem que ir para interagir com os amigos, para brincar, para correr, para se divertir. Se mantém o celular, ela fica isolada na sua própria tela“, disse.

Segundo Renan Ferreirinha há uma epidemia de distrações com o uso excessivo de celulares e redes sociais e observou que diversos estudos associam o vício em dispositivos digitais à redução da curiosidade, baixa autoestima, casos de depressão e de outros distúrbios mentais.

“Não pode ser normal uma criança ter uma crise de ansiedade porque não consegue ficar sem usar o seu celular. Não podemos ficar inertes vendo isso acontecer”, acrescentou.

A proposta de ampliar a proibição do uso dos dispositivos tem como finalidade fazer com que haja maior tempo de qualidade nos intervalos, usufruindo de maior interação social e atividade física. Além disso, a expectativa é que a medida reduza o impacto negativo no uso inadequado e na distração dos jovens, conseguindo se concentrar mais no momento da aprendizagem.

Entretanto, há exceções para o uso dos dispositivos, que podem ser autorizados pelo professor, desde que seja supervisionado pelo mesmo. Além disso, é permitido também o uso aos alunos com deficiência ou com questões de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou auxílio.

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