27/02/2024

China proíbe uso de internet por menores de 18 anos e limita uso diário

De acordo com a Administração do Ciberespaço da China, a intenção é ‘criar um ambiente de internet seguro e saudável para os menores’.

A partir de 2 de setembro, o acesso à internet pelos smartphones na China será proibido para crianças e jovens de até 18 anos durante a noite, assim como também terá limite de tempo de conexão diária. A nova regulamentação apresentada pela Administração do Ciberespaço da China (CAC) entra em vigor após uma consulta pública obrigatória.


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Conforme as novas regras, os menores de 18 anos não poderão usar os celulares para acessar a internet entre 22h e 6h. Durante o dia, haverá limite de uso, sendo que para os menores de oito anos poderão ficar conectados por apenas 40 minutos e os jovens de 16 e 17 anos por duas horas. Os provedores de serviços móveis serão responsáveis por implementar as regras, mas os pais poderão desativar as restrições se desejarem.

Após o anúncio, houve queda nas ações de empresas do setor de tecnologia e mídias sociais chinesas. O WeChat da Tencent e o Douyin da ByteDance — que é a versão chinesa do TikTok, da mesma companhia — estão entre os serviços de internet mais usados no país, especialmente pelo público jovem. A Tencent caiu mais de 3% no pregão desta quarta-feira. A ByteDance, que é a startup mais valiosa do mundo, não tem capital aberto em bolsa.

De acordo com a CAC, a intenção é “criar um ambiente de internet seguro e saudável para os menores“, seguindo outras ações adotadas nos últimos anos “para reduzir a incorporação de menores à internet”.

Desde 2021, que as autoridades chinesas intensificaram as campanhas para combater o que consideram um risco para os jovens e famílias. Inclusive, no mesmo ano, entrou em vigor regras que restringem o uso de videogames por menores, com limite de três horas semanais para menores de 18 anos jogarem online, cuja ação tem o intuito de combater o vício entre os jovens.

Neste caso, coube também às companhias fazer esse controle, onde exigiram registros com identidade real e introduziram mecanismos para barrar o acesso dos usuários em horários não autorizados.

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