24/02/2024

TikTok pode ser banido: questões políticas podem derrubar rede social

Senado francês diz estar preocupado com a relação do aplicativo chinês TikTok com o incitar a violência política no país

A comissão de investigação do Senado encarregada de examinar o funcionamento e a “estratégia de influência” do aplicativo chinês TikTok recomendou, hoje (6), uma melhoria no monitoramento e exige que a plataforma adote uma série de medidas de precaução, sob o risco de ter seus serviços interrompidos na França.

Tiktok

O prazo estabelecido para a rede social é até 1º de janeiro de 2024 para esclarecer a natureza de suas conexões com as autoridades chinesas e implementar uma moderação de conteúdo efetiva, além de promover um “sistema de verificação de idade eficaz”.

Caso contrário, os senadores instaram o governo francês a interromper o uso do aplicativo no país e até mesmo solicitar a sua “suspensão na União Europeia”.

A comissão tem a intenção de responsabilizar o TikTok pelos seus conteúdos e pelo papel ativo que desempenha na transmissão de vídeos, ao agir de forma direcionada em relação ao funcionamento do seu algoritmo de recomendações.

Questões políticas na França e o TikTok

As redes sociais estão sob escrutínio na França devido ao seu suposto envolvimento no recente surto de violência urbana desencadeado pela morte de um adolescente por um policial.

Um relatório da comissão de inquérito do Senado revelou que tais plataformas poderiam ser exploradas pelas autoridades chinesas para minar a imagem da democracia. Durante a invasão da Ucrânia, o TikTok foi acusado de espionar jornalistas, transferir dados de usuários para a China e censurar conteúdo em benefício de Pequim e seus aliados.

A comissão de inquérito levantou dúvidas sobre o modelo econômico do TikTok, sugerindo que a plataforma não é apenas um empreendimento econômico, mas também um empreendimento político voltado para a coleta de dados pessoais.

Em resposta, o governo francês está considerando a possibilidade de suspender certas funcionalidades das redes sociais em casos de distúrbios graves. Os parlamentares recomendam uma moderação mais rigorosa em situações de perturbação da ordem pública e a autoridade para remover ou bloquear o acesso a determinados conteúdos.

Essas medidas refletem a crescente preocupação com o papel das redes sociais na disseminação de informações sensíveis e na manipulação de eventos políticos. O uso indevido dessas plataformas para incitar violência ou interferir em assuntos internacionais levanta questões sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia na proteção dos usuários e na preservação da estabilidade social.

Segurança 

A comissão parlamentar francesa está preocupada com a segurança cibernética relacionada ao TikTok e outras redes sociais. O relator da comissão, Claude Malhuret, argumenta que essas redes são “antissociais” e destaca os excessos frequentes observados nelas. Ele enfatiza a dependência do TikTok de sua empresa controladora ByteDance, sediada nas Ilhas Cayman por razões de opacidade, mas de propriedade e controle de acionistas chineses. A lei chinesa exige que as empresas revelem dados armazenados em seus servidores quando solicitados pelo Estado.

A comissão parlamentar faz várias recomendações, que podem se tornar propostas legislativas no próximo ano letivo, a partir de setembro. Essas novas regras não se aplicam apenas ao TikTok, mas também a seus concorrentes americanos.

O Senado francês está determinado a relatar as várias controvérsias que cercam o aplicativo TikTok, que se tornou extremamente popular entre os adolescentes durante o confinamento da pandemia de Covid-19.

Os senadores estão preocupados com a natureza “viciante” do TikTok e com a exposição de usuários muito jovens a vídeos curtos, que em alguns casos contêm desinformação. Eles recomendam até mesmo o bloqueio do aplicativo após 60 minutos de uso por menores de idade.

O TikTok já está proibido para funcionários do Estado francês devido aos riscos de segurança cibernética. A comissão parlamentar propõe estender essa proibição a todos os operadores públicos ou privados considerados de “vital importância”.

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