14/04/2024

Poder de influência das plataformas digitais preocupa presidente da Anatel

‘Afinal de contas, as plataformas têm hoje um poder de influência muito maior que qualquer órgão do Estado’, afirma Carlos Baigorri.

Durante sua participação no Painel Telebrasil Innovation realizado nesta quarta-feira (14) pela Conexis, em São Paulo. O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, falou sobre as plataformas digitais em relação à grande influência na população, assim como do uso da infraestrutura de rede dessas grandes empresas de tecnologias.

Segundo Baigorri, as redes de telecomunicações não estão sendo utilizadas de forma adequada pelas big techs, que reúne hoje um poder de influência maior do que qualquer órgão no país.

No evento, as operadoras trouxeram questões como a contribuição das big techs nos investimentos de rede. Em seu posicionamento, Baigorri não falou se seria a favor ou não, mas que é um assunto que precisa ser aprofundado.

“Todos os agentes precisam estar saudáveis e hoje não me parece que isso esteja equilibrado. Temos reclamações de grandes e pequenos do setor de telecom que fazem pesados investimentos em redes e que veem praticamente todo o tráfego ser ocupado por um pequeno punhado de empresas de Internet que, no final do dia, auferem grande parte da renda gerada pelo ecossistema”.

A influência dessas plataformas também tem preocupado o presidente da agência. “As plataformas digitais tomaram um tamanho e um poder tão grandes que começaram a gerar desconforto nos demais agentes desse ecossistema e até no próprio Estado brasileiro. Afinal de contas, as plataformas têm hoje um poder de influência muito maior que qualquer órgão do Estado“, declarou.

Ele traz uma preocupação em relação à privacidade, desinformação e disseminação de conteúdos nocivos que afetam consumidores. “O arranjo do ecossistema não está bom para o mercado de telecom nem para o consumidor”, diz.

Todo esse discurso vai de encontro ao papel que a Anatel pode ter se assumir o papel de reguladora das plataformas digitais, o que remete a regulação das big techs citada no Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News. Assim como já declarou várias, Baigorri afirma que a agência tem competência para regular o ambiente digital.

Em declaração defendendo a agência como órgão regulador das plataformas digitais, a Anatel diz o seguinte: “Como órgão regulador das telecomunicações no Brasil, a Anatel reafirma seu compromisso com o uso das telecomunicações como instrumento de desenvolvimento e união. A agência também está comprometida com o combate ao discurso de ódio e a desinformação na internet“.

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