06/04/2024

Rede privativa ‘anti-China’ do governo Bolsonaro é abandonada por Lula

Governo Lula não pretende levar adiante postura que o Governo Bolsonaro tinha de ser contra a China em diversos setores.

A rede privativa “anti-China”, que era um projeto do Governo Bolsonaro, deve ser abandonada pelo atual governo federal, do presidente Lula, e os recursos podem ser enviados para outros projetos. 

China

O Ministério das Comunicações está buscando alternativas para utilizar parte dos recursos previstos no edital do 5G em outras políticas públicas, visto que a rede privativa governamental pode não ter demanda por parte dos órgãos governamentais. 

Dos R$ 1,5 bilhão previstos para a rede nacional segura de uso exclusivo do governo e a rede móvel 4G em Brasília, parte significativa pode ser destinada a outros programas. 

O conselheiro Moisés Moreira, presidente do Gaispi, informou que, durante uma segunda chamada do governo, constatou-se que havia necessidade em cerca de 800 estabelecimentos públicos em vez da estimativa inicial de 6 mil pontos de conexão da rede privativa. 

No entanto, como é um compromisso do edital celebrado com o aval do TCU, os compromissos inicialmente previstos precisam ser cumpridos. Moreira também ressaltou a falta de detalhamento por parte do governo sobre a rede privativa, o que torna sua implementação preliminar.

A rede privativa “anti China” foi uma alternativa ao desejo de Bolsonaro de banir fornecedores chineses

Os técnicos do governo e da Anatel propuseram a criação de uma rede privativa do governo como alternativa para convencer Bolsonaro a não banir completamente os fornecedores chineses do leilão de 5G, o que teria efeitos negativos para as operadoras vencedoras. 

A ideia de uma “rede paralela” surgiu como uma solução que não utilizasse equipamentos chineses, mas que ainda pudesse ser acessada pelo governo. Foi criado, então, o compromisso do edital. 

No entanto, nunca foram apresentadas evidências pelas autoridades do governo Bolsonaro sobre os riscos ou vulnerabilidades associados ao uso de equipamentos chineses, nem foram implementadas medidas objetivas para excluir a Huawei ou outros fabricantes chineses da rede. 

A única limitação estabelecida foi a exigência de níveis de transparência de governança corporativa, sem detalhes adicionais.

No final de 2022, a Telebrás obteve o direito exclusivo de operar a rede privativa governamental. Recentemente, a estatal foi retirada da lista de empresas que poderiam ser privatizadas, porém o governo Lula ainda não revelou seus planos para a empresa. 

Os projetos alternativos que poderiam receber recursos do edital de 5G ainda não foram definidos, mas poderiam contemplar políticas de educação em rede, saúde digital ou cidades inteligentes.

Reaproveitamento de verba

Logo após a mudança de governo, na primeira semana de janeiro, houve uma conversa entre o ex-presidente da Anatel, Leonardo Euler, e o ministro Juscelino Filho, na qual discutiram a possibilidade de utilizar os recursos do edital de 5G, originalmente destinados a uma rede privativa governamental, em outros projetos. 

Euler confirmou que a conversa ocorreu, mas não deu mais detalhes, afirmando que se tratou de uma conversa de cortesia a pedido do ministro para ouvir especialistas do setor e trocar ideias iniciais sobre a pasta. 

Antes disso, a ideia já havia sido discutida com o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, e com Maximiliano Martinhão, que na época havia sido indicado para a secretaria de telecomunicações.

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