11/04/2024

Oi anuncia que não vai quitar dívidas de credores antecipadamente; entenda

Operadora Oi, que saiu recentemente da recuperação judicial mais longa da história, anunciou novidades ao mercado sobre suas dívidas.

A operadora Oi ainda precisa cumprir diversas pendências legais, mesmo após ser liberada da recuperação judicial. Nesta terça-feira, 27, a empresa comunicou à imprensa e ao mercado que não vai pagar antecipadamente os créditos concursais quirografários. 

Pessoa fazendo pagamento

Ou seja, a Oi não vai fazer o pagamento antecipado dos valores devidos antes do começo da recuperação judicial. Sendo assim, a empresa garantiu quitar esses compromissos, mas não colocou essas dívidas em uma ordem preferencial. 

Segundo o documento divulgado pela empresa, foi informado aos acionistas e credores que concluiu as validações necessárias para o cálculo da Receita Líquida dos Eventos de Liquidez para fins de pré-pagamento com o desconto de 55%. Veja abaixo o disse a nota enviada pela operadora:

“em cumprimento ao disposto no art. 157, §4º, Lei nº 6.404/1976, e na Resolução CVM nº 44/21, vem informar aos seus acionistas, credores e ao mercado em geral que concluiu as validações necessárias para o cálculo da Receita Líquida dos Eventos de Liquidez para fins de pré-pagamento com o desconto de 55% (cinquenta e cinco por cento) do valor dos créditos concursais dos Credores Quirografários das Opções de Reestruturação I e II, nos termos previstos no Aditamento ao Plano de Recuperação Judicial homologado pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro em 5 de outubro de 2020 (“Aditamento ao PRJ”), não tendo sido alcançado valor positivo no cálculo da Receita Líquida dos Eventos de Liquidez e, portanto, não foram atendidos os requisitos previstos no Aditamento ao PRJ para realização de tal pré-pagamento, cujo prazo se encerra no último dia útil deste exercício fiscal de 2022.”

E tendo dito isso, a Oi estabeleceu que não vai fazer o pré-pagamento dos seus antigos devedores, como uma forma de lista preferencial. 

A Recuperação Judicial da Oi acabou, mas a operadora ainda tem muito o que fazer 

Embora a Oi esteja livre da recuperação longa e de todo o processo exaustivo que teve passar nos últimos anos, ainda há uma longa lista de credores para serem pagos.

Quando a operadora entrou no processo, em 2016, tinha uma dívida de R$ 65 bilhões e mais de 55 mil credores. Por isso foi necessário vender vários ativos para criar caixa, um grande exemplo foi o fatiamento da parte móvel que ficou dividida entre Claro, Vivo e TIM. 

O fato é que apesar das recentes novidades e da operadora estar traçando novos rumos ainda há o que se falar e fazer em relação a recuperação judicial e diversas dívidas em aberto. 

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