24/05/2024

Bancos se manifestam na Justiça e questionam capacidade da Oi de pagar dívidas

Em paralelo ao processo em que o STJ analisa o valor das dívidas da Oi, as instituições pedem provas de que a empresa pode pagar os credores.

Além da arbitragem envolvendo a venda da sua unidade móvel para a TIM, Vivo e Claro, a Oi enfrenta mais problemas em relação aos bancos aos quais fazem parte da lista de credores no âmbito do seu processo de recuperação judicial. Acontece que esses bancos entraram com manifestação na Justiça questionando o futuro financeiro da operadora.

O caso envolve os bancos Itaú, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, que têm cerca de R$ 7,4 bilhões a receber da Oi, onde questionam a capacidade financeira da empresa em arcar com os compromissos assumidos para o pagamento das dívidas.

De acordo com o processo acessado pelo O Globo, os credores alegam que a Oi está com “graves incertezas” e pode não conseguir utilizar o excedente de caixa com a venda de ativos para honrar compromissos. As manifestações do banco ocorreram em paralelo ao processo em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa o valor das dívidas que a Oi deve aos bancos.

As instituições financeiras querem que a operadora apresente os critérios para a composição da “Receita Líquida dos Eventos de Liquidez”. Isto quer dizer que a empresa precisa informar quanto será direcionado aos credores com o recurso proveniente da venda de ativos.

O Itaú e a Caixa Econômica pedem que a Oi reserve 30% do produto da venda de determinados imóveis. A Caixa também afirma que a manifestação não anula o processo que está em andamento no STJ, onde é questionado o corte de 55% do total da dívida durante o aditamento do plano de recuperação, em 2020.

Já o Banco do Brasil pede a apresentação da Oi de um laudo econômico-financeiro e demonstre a capacidade de arcar com os compromissos nos próximos anos “a fim de se afastar de qualquer discussão quanto à possibilidade de convolação da presente recuperação judicial em falência”.

Em sua defesa, a Oi classificou a manifestação do banco como “ataques”. Já sobre o processo, a empresa espera que os pedidos sejam “indeferidos, especialmente os de reserva de todos os recursos provenientes das vendas de ativos”, em especial o de reserva de recursos das vendas de ativos.

Desde que entrou em processo de recuperação judicial em 2016, a Oi vem se desfazendo de operações para pagar dívidas no valor estimado em R$ 16 bilhões. A operadora já vendeu sua unidade de telefonia móvel, parte da sua de fibra óptica para os fundos do BTG. Somente essas duas operações estão avaliadas em cerca de R$ 24 bilhões.

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