21/02/2024

Para IBEBrasil, ‘Anatel e MCom são omissos’ com as redes comunitárias

Segundo o IBEBrasil, tanto a Anatel, quanto o Ministério da Comunicação não agem como deveriam sobre as redes comunitárias.

Para o Instituto Bem Estar Brasil, IBEBrasil, o Ministério das Comunicações, MCom, e a Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, se omitem diante da necessidade incentivo para as redes comunitárias. O anúncio foi feito através de uma nota, publicada na última quinta, 08. Isso após resultados da pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil, CGI.br, que mostrou que as redes comunitárias são relevantes para a inclusão social no Brasil. 

Rede comunitária

Segundo a pesquisa, no Brasil existem 63 redes comunitárias, sendo que 83% delas estão em regiões remotas. Dessas localizações 40% são em território quilombola, 33% em aldeias e 23% em regiões ribeirinhas. 

O estudo revelou também que os maiores beneficiários das redes comunitárias são as pessoas que vivem em arredores urbanos, o que equivale a 58%. Também foram mencionados os visitantes das áreas: associações com 43%, instituições (escolas, igrejas) com 35% e comerciantes da região com 25%. 

Para Juliano Cappi, do CGI.br, esses resultados da pesquisa mostram que é necessário expandir as redes comunitárias e, por consequência, o acesso à internet.

“Esses resultados apontam para a possibilidade de esses projetos absorverem demandas sociais que não conseguem entrar nas agendas governamentais, aproximando cidadãos que estão mais distantes dos serviços oferecidos pelo governo”, afirmou cappi. 

Ele ainda acrescentou que esses projetos se fazem pela falta de infraestrutura, bem como pela dificuldade de grupos sociais em conseguirem acesso à internet, já que a inclusão digital do Brasil se baseia em fatores socioeconômicos. 

Já Marcelo Saldanha, presidente do IBEBrasil, afirma que o governo federal não apoia como deveria as iniciativas. Para Saldanha, há descaso por parte do governo e a Anatel junto com MCom são omissos e dificultam o trabalho por conta da falta de acesso para recursos públicos. Confira a fala completa: 

“Chega a ser triste verificar o descaso do governo com as iniciativas comunitárias de acesso à internet, onde em âmbito internacional a agência reguladora, que representa o Estado Brasileiro está alinhada às recomendações da UIT (União Internacional de Telecomunicações) em favor das redes comunitárias. Só que isso não ocorre dentro do nosso país, internamente a Anatel ao lado do MCOM  são omissos e ainda criam barreiras pela falta de acesso aos recursos públicos e mudanças relevantes de assimetrias regulatórias no marco legal”, disse Marcelo Saldanha. 

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