27/04/2024

Governo do Rio tem dívida de R$ 300 milhões com a Oi

Operadora cortou serviços nesta terça-feira e deixou operações das secretarias de Educação, Fazenda e Saúde fora do ar.

Imagem: Ilustração Pixabay

Ao que tudo indica, a terça-feira está caótica para os serviços de telecomunicações do Governo do Rio de Janeiro, por causa de um corte da Oi.

A operadora cortou o serviço de internet fornecido para as repartições públicas do Estado. Secretarias de Educação, Fazenda, Saúde e outras estão sem internet.

Primeiramente, o que foi divulgado é que a suspensão do serviço tem relação com uma investigação do Governo, na qual há uma suspeita de sobrepreço em 80% no contrato assinado.

Em reunião, a operadora não quis negociar, de acordo com o colunista Ancelmo Gois.

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A fim de entender melhor a situação, o Minha Operadora entrou em contato diretamente com a assessoria de imprensa da Oi, que enviou esclarecimentos.

Em nota, a empresa destaca que a suspensão foi unilateral por parte do Governo e descontinuou a regularidade de um contrato em vigência.

A Oi enfatiza que a dívida do Rio de Janeiro chega a R$ 300 milhões, uma inadimplência que consiste desde 2017, mas que ainda assim motivou uma atuação colaborativa e de boa fé por parte da companhia.

Tentativas sem sucesso foram feitas durante meses, para que os serviços fossem regularizados e os contratos encerrados sem impacto na prestação de serviços.

Confira a pronunciamento completo do Grupo:

A Oi informa que não resolveu unilateralmente suspender a prestação de serviços com o governo do Estado. Na verdade, o governo do estado do Rio, por meio do Proderj, é que decidiu, unilateralmente, não renovar o contrato com a Oi, descontinuando a regularidade contratual que estava sob vigência até então. Sem suporte contratual, e a despeito de todas as comunicações formalmente enviadas pela Oi a Proderj e ao Governo do Estado, a Oi seu viu obrigada a descontinuar a prestação do fornecimento de linhas telefônicas e links de dados que atendem áreas administrativas do Governo. A companhia manterá, mesmo sem contrato, os serviços ativos considerados essenciais à população, como os que atendem aos bombeiros, polícia militar e civil, hospitais, presídios e Degase.

A empresa ressalta ainda que, a despeito de inadimplência consistente desde 2017 e que chega a R$ 300 milhões em dívidas, tem atuado de boa fé e de forma colaborativa, fornecendo serviços customizados de alto nível técnico na forma e com preços estabelecidos em especificações de edital de licitação pública, tendo a companhia sido vencedora do certame em disputa concorrencial e mantido a prestação dos serviços nos mesmos padrões sempre que chamada pelo estado a participar de novas contratações. Importante ressaltar que a companhia cumpriu com todas as suas obrigações contratuais, mesmo enfrentando, ao longo dos últimos anos, situações de inadimplência grave por parte do Governo do Estado.

Vale destacar ainda que a Oi tem buscado a regularização dos pagamentos de forma transparente e legítima ao longo deste período, obtendo apenas pagamentos pontuais. Além disso, tem recorrentemente formalizado a sua posição sobre a necessidade de o Estado realizar novo processo licitatório dos referidos serviços.

A Oi esclarece que, há meses, tem realizado diversas tratativas para que a inadimplência e o encerramento dos contratos existentes não gerem impacto na prestação de serviço, não tendo obtido sucesso. E a Oi, como não poderia deixar de ser, após maciços investimentos para se tornar a maior prestadora de serviços de comunicação por banda larga de fibra ótica no Estado do Rio, já informou ao Governo do Estado a sua intenção de participar do certame recentemente anunciado, com a análise da documentação que o formaliza.

A companhia se mantém à disposição do Governo para buscar alternativas para a continuidade dos serviços e uma solução para quitação das faturas em aberto, que perduram até o momento atual.

Com informações de O Globo e Assessoria de Imprensa Oi

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