Deputado propõe “silêncio positivo” no licenciamento de antenas

Projeto de lei busca alterar Lei das Antenas para diminuir a burocracia no requerimento de novas infraestruturas de telecomunicações.

Nesta terça-feira, 20, o deputado federal João Maia (PL/RN) apresentou o Projeto de Lei nº 4566/2019 destinado a alterar a atual Lei das Antenas. A ideia é que após decorrido o prazo de 60 dias do pedido de instalação de novas antenas, as operadoras possam iniciar a implantação das mesmas sem ter um aval das autoridades municipais.

A atual Lei das Antenas (Lei nº 13.116/2016) já contempla o prazo máximo de 60 dias para o licenciamento de novas infraestruturas. Entretanto, na prática, o prazo nem sempre é respeitado pelos municípios.


Segundo o deputado, a expansão da infraestrutura de telecomunicações no país é atrasada pela excessiva burocracia das prefeituras, na demora da aprovação dos processos de licenciamento, além dos procedimentos abusivos por parte de agentes públicos.

“Para ampliar a cobertura e manter a qualidade do serviço móvel pessoal, há necessidade de uma contínua e rápida expansão de infraestrutura, isto demanda a instalação de novas antenas”, diz a justificativa do projeto.

VIU ISSO?
–> TIM instala antena e inicia testes com 5G no Brasil
–> Cidade proíbe instalação de antenas 5G por receio de riscos à saúde
–> Brazil Tower pode deixar de construir torres em São Paulo

João considera que para ofertar uma qualidade de serviço compatível com os demais países o Brasil deveria aumentar o número de antenas. Estimativas indicam que a oferta do 5G exigirá 5 vezes mais antenas que o 4G.

Se o projeto for aprovado, caso as prefeituras não responderem no prazo previsto aos pedidos das operadoras, as companhias ficam autorizadas a instalar a infraestrutura, nos termos do requerimento de instalação.

A proposta aguarda o despacho do presidente da Câmara dos Deputados para ser distribuído para comissões.

About Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 8 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.

Deixe um comentário

avatar
  Cadastre-se  
Notificação de