Procon-JP investiga Oi por suposta propaganda enganosa

Promoção que garante a troca de chips 3G por 4G é alvo da investigação.

A operadora Oi foi notificada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) para que dê explicações sobre o anúncio de uma promoção que não está sendo atendida da forma que é veiculada.


A promoção em questão, “Chegou o 4.G da Oi” trata sobre a troca do chip 3G por um 4.5G, porém consumidores alegam que o produto nunca está disponível e que a operadora não realiza a troca sem que haja a mudança de plano.


“As pessoas também estão denunciando que a empresa está condicionando a troca do chip por uma mudança de plano, ou seja, quem tem o pré-pago deve passar para o pós. Até onde sabemos sobre a publicidade da promoção, nada é especificado quanto a isso, portanto, o consumidor tem direito à troca do chip sem precisar trocar de contrato”, esclarece o secretário Helton Renê.

Baseado em denúncias dos consumidores, o Procon-JP exigiu que a Oi esclareça a questão em até 48h.  “Pedimos esclarecimentos à Oi sobre a indisponibilidade de um produto que está sendo oferecido aos clientes através de mensagens. Já estamos aguardando as explicações”.
O secretário explica que a operadora pode estar incorrendo em irregularidades previstas em vários artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), como publicidade enganosa e prática abusiva.

VIU ISSO?


De acordo com o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) do Procon-JP, juntas, as operadoras somaram em janeiro deste ano 188 reclamações.
“Em 2018, todas as operadoras que prestam serviço em João Pessoa figuram entre as 10 empresas mais demandadas no Procon-JP, com 25% do total de reclamações na lista das dez mais, com a Oi aparecendo em primeiro lugar nas duas situações”.

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