R$ 172 mil foram pagos indevidamente para Oi no MT

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Pagamento foi feito pelas secretarias de Educação (Seduc) e de Segurança Pública (Sesp).


Em seis meses, R$ 172,3 mil foram pagos de forma indevida para a empresa Oi. Os pagamentos foram feitos pelas secretarias de Educação (Seduc) e de Segurança Pública (Sesp). As irregularidades foram apontadas pela auditoria da Controladora Geral do Estado (CGE).


Essas duas pastas correspondem por 50% do estado de Mato Grosso (MT). Do montante de R$ 172,3 mil estão inclusos serviços faturados sem previsão contratual e cobrança de valor do minuto divergente do previsto em contrato.

Dentre as medidas recomendadas para prevenir dados à Administração Pública e aprimorar o controle e a transparência dos atos praticados estão as seguintes: contestação dos valores pagos a mais para a Oi, a Secretaria Estadual de Gestão (Seges) viabilizará a obtenção de todos os contratos de telefonia, com seus respectivos aditivos, dos órgãos do Poder Executivo Estadual, bem como a obtenção das mídias da Oi.

VIU ISSO?


De acordo com o site Livre a Secretaria Estadual de Gestão (Seges) também terá que orientar  todos os órgãos do Governo Estadual a contabilizar a telefonia e internet separadamente. A secretaria também vai ter que acompanhar junto com todos os órgãos do Poder Executivo a cobrança de valores pagos indevidamente nos últimos três anos.

Em nota a Oi negou as acusações:


A Oi nega peremptoriamente que haja qualquer irregularidade nas cobranças realizadas às secretarias de Educação e de Segurança Pública do Mato Grosso referentes à prestação de serviços de telecomunicações. Os pagamentos feitos pelas secretarias estão previstos em contratos celebrados e de acordo com a legislação vigente.


A Oi  acrescenta que se coloca à disposição das secretarias para qualquer esclarecimento adicional.

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