21/04/2024

Anatel deve adotar “selo de qualidade” para banda larga

Agência reguladora deve adotar novo regulamento para medir qualidade dos serviços de telecomunicações.


A forma como a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) atesta a qualidade dos serviços relacionados ao setor de telecomunicações será alterado em breve. Há dois anos a agência prepara um novo regulamento para essa finalidade, uma das medidas, atuando sobre a banda larga, é aplicar uma série de parâmetros que irão valer como um “selo de qualidade, similar ao de economia de energia, adotado pelos eletrodomésticos. 


A proposta do novo regulamento deve ser concluída em julho, de acordo com Nilo Pasquali, superintendente de planejamento e regulação da Anatel, que comentou sobre o assunto ao site Telesintese.


Atualmente o relatório de qualidade da Anatel leva em consideração muitos aspectos para a avaliação da banda larga, dentre eles: taxa de reclamações, taxa de reclamações na ANATEL, garantia de velocidade contratada, variação de latência, taxa de perda de pacote.
Com a mudança há uma simplificação do processo, analisando qualidade do serviço prestado será acompanhada pela qualidade do download, da latência, do jitter (que mede o atraso na entrega de dados  em tempo real), e da perda de pacote.

Em substituição às metas a Anatel irá adotar valores de referência, que atuam como essa espécie de selo de qualidade. No novo modelo a opinião do consumidor terá ainda mais importância, já que a pesquisa realizada anualmente terá muito mais peso na confirmação da qualidade dos serviços prestados. Haverá também ciclos de vigilância, uma forma de exigir que as operadoras cumpram e melhorem seus indicadores.

VIU ISSO?


A intenção é substituir as multas – que somam bilhões aplicados, mas poucos milhares recolhidos, porque a maioria é judicializada – por “obrigações de fazer” , explica Pasquali.

Também vale para prestadoras de pequeno porte?
A Anatel não irá obrigar que prestadoras de pequeno porte, isto é, aquelas com menos de um milhão de clientes, sigam a nova regra, porém elas podem, de forma espontânea, realizar as medições e repassar os dados sobre o panorama de seus serviços. “Os pequenos  muitas vezes têm um atendimento melhor e poderão querer participar do processo como uma forma de divulgarem a qualidade de seus serviços”, completa Pasquali. 

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