18/04/2024

Anatel: novo presidente e conselheiro tomam posse

Dentre os pontos defendidos nos discursos foi destacado a importância da implementação do 5G.




Tomaram posse hoje (21) na sede da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) o seu novo presidente, Leonardo Euler de Morais, que já está exercendo a função desde novembro, e Moisés Queiroz, novo conselheiro.

Leonardo de Morais, primeiro servidor de carreira a se tornar conselheiro e presidente da Anatel, afirmou que o fortalecimento do estado regulador é primordial para atração de investimentos e que o trabalho em prol do desenvolvimento das telecomunicações significa desenvolvimento econômico. Morais ressaltou que é esperado, para o final de 2019 ou o começo de 2020, o edital de licitação das faixas 2,3 e 3,5 GHz e de um bloco da faixa de 700 MHz, o que possibilitará às prestadoras consolidarem suas operações em 4G e desenvolverem  aplicações por banda larga móvel de altíssima velocidade em 5G.

Moisés Queiroz defendeu que a simplificação da regulamentação deve ser uma diretriz, que tem 449 resoluções e regulamentos aplicados aos serviços de telecomunicações.  Queiroz também abordou a questão da carga tributária que incide sobre o setor, uma das mais altas do mundo, e defendeu o uso dos recursos dos fundos setoriais. “É preciso incrementar os investimentos e a competição, ao invés de pautar a atuação da Agência apenas na aplicação de sanções”, disse o novo conselheiro.

VIU ISSO?

A cerimônia de posse contou com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o senador Jorge Viana; o senador eleito por Goiás, Vanderlan Cardoso; e os conselheiros da Agência Aníbal Diniz, Otávio Rodrigues e Emmanoel Campelo; parlamentares e autoridades governamentais; representantes de instituições setoriais; dirigentes e servidores da Anatel.

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