Anatel estabelece novo modelo de gestão de espectro

Mudança pode refletir numa melhor qualidade dos serviços das operadoras.

A Anatel (Agência Brasileira de Telecomunicações), que completou 21 anos ontem (01) anunciou os novos limites de espectro para as operadoras de telecom. 

A medida que passa a valer a partir da próxima segunda-feira (05) é mais uma iniciativa que visa evitar práticas anticompetitivas, em torno da concentração de faixas de frequência.


Essa reformulação no modelo de festão do espectro traz como ponto principal o limite de frequência para grandes operadoras. Conforme explica o relator Aníbal Diniz, a definição dos limites permitirá à Anatel identificar as aquisições e fusões prejudiciais à competição.  Os limites por operadora serão para as faixas de até 3 Ghz, acima disso os limites ficam a critério da agência reguladora, que avaliará caso a caso.

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Antes desse novo modelo a Nextel, por exemplo, não poderia ser adquirida por uma das quatro grandes operadoras de celular, Claro, Oi, TIM e Vivo, já que elas estavam com o máximo de frequência permitida pela regulamentação. A mudança permite que a TIM, uma das maiores interessadas, reforce sua posição para tentar fechar essa aquisição.

Com os novos limites do spectrum cap há o seguinte salto:
  • Abaixo de 1 GHz: passa de 29% de concentração para 35% – podendo chegar a 40% do espectro
  • Entre 1 GHz e 3 GHz: passa de 21% para 30% – podendo ser ampliado para 35% a 40%.

Para o presidente da Anatel Juarez Quadro, cujo mandato termina no dia 04 de novembro, a medida garante maior qualidade para o serviço, já que haverá mais espectro disponível. “Ganhamos todos, a Anatel, as operadoras e o usuário, pois no momento em que se libera maiores limites de frequências, a melhoria da qualidade dos serviços é refletida no serviço móvel pessoal”, completa o executivo.

A mudança nas regras também impacta diretamente na quantidade de grandes operadoras que podem operar no Brasil. Anteriormente, até cinco empresas podiam prestar serviços no país, agora poderão ser até três.

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7 Comentários

  1. Então agora vai ser só três operadoras no Brasil então vai ser a claro a Tim e a vivo , as duas que estão passando por problema financeiro Nextel e Oi vai ser vendida

    • A Anacartel está é diminuindo a concorrência ao aumentar o spectrum cap. Isso fará com que o cartel de operadoras de telefonia móvel fique satisfeito e será uma péssima novidade para o consumidor.

  2. Estou tentando ver a onde seremos beneficiados por que se era 5 agora cai para 3 não estamos pfogreprogr e sim retrocedendo, por que se diminui a frequência para uma certa quantidade de operadoras logo há condições de se formar um cartel assim ela faz o que querem e sem ter uma concorrência de peso. Não sei a onde a ANATEL esta beneficiando a população só vejo benefício de um único lado as operadoras.

  3. Isso ai é uma sacanagem com o consumidor pois vai virar cartel e todos nós consumidores iremos pagar mais caro, pois serão vendidas as operadoras ou e Nextel para a vivo e a Tim.
    Cartel.

  4. Oi e nextel serão vendidas para a Vivo e Tim. Isso é cartel.

  5. A Anatel finge que defende o consumidor, e investe em mais monopólio, menos opções, e preços altos, e o governo finge não ver nada, uma vergonha.

  6. tem que fechar essa merda de ANATEL..

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