Anatel estabelece novo modelo de gestão de espectro

Mudança pode refletir numa melhor qualidade dos serviços das operadoras.

A Anatel (Agência Brasileira de Telecomunicações), que completou 21 anos ontem (01) anunciou os novos limites de espectro para as operadoras de telecom. 

A medida que passa a valer a partir da próxima segunda-feira (05) é mais uma iniciativa que visa evitar práticas anticompetitivas, em torno da concentração de faixas de frequência.


Essa reformulação no modelo de festão do espectro traz como ponto principal o limite de frequência para grandes operadoras. Conforme explica o relator Aníbal Diniz, a definição dos limites permitirá à Anatel identificar as aquisições e fusões prejudiciais à competição.  Os limites por operadora serão para as faixas de até 3 Ghz, acima disso os limites ficam a critério da agência reguladora, que avaliará caso a caso.

VIU ISSO?


Antes desse novo modelo a Nextel, por exemplo, não poderia ser adquirida por uma das quatro grandes operadoras de celular, Claro, Oi, TIM e Vivo, já que elas estavam com o máximo de frequência permitida pela regulamentação. A mudança permite que a TIM, uma das maiores interessadas, reforce sua posição para tentar fechar essa aquisição.

Com os novos limites do spectrum cap há o seguinte salto:
  • Abaixo de 1 GHz: passa de 29% de concentração para 35% – podendo chegar a 40% do espectro
  • Entre 1 GHz e 3 GHz: passa de 21% para 30% – podendo ser ampliado para 35% a 40%.

Para o presidente da Anatel Juarez Quadro, cujo mandato termina no dia 04 de novembro, a medida garante maior qualidade para o serviço, já que haverá mais espectro disponível. “Ganhamos todos, a Anatel, as operadoras e o usuário, pois no momento em que se libera maiores limites de frequências, a melhoria da qualidade dos serviços é refletida no serviço móvel pessoal”, completa o executivo.

A mudança nas regras também impacta diretamente na quantidade de grandes operadoras que podem operar no Brasil. Anteriormente, até cinco empresas podiam prestar serviços no país, agora poderão ser até três.

About William Plaza
Levamos informação de qualidade sobre o setor de telefonia fixa, móvel, internet banda larga e televisão por assinatura para os milhões de brasileiros que a cada dia estão se conectando cada vez mais.
0 0 voto
Nota para o redator
Acompanhar esta matéria
Notificação de
7 Comentários
mais antigo
mais novo mais votado
Comentários embutidos
Exibir todos os comentários