sábado, 24 de novembro de 2018

Anatel autoriza 110 provedores regionais a usarem espectro

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As autorizações são resultado de leilão de lotes das faixas de 1,8 GHz e 2,5 GHz realizado em 2015.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou quase 110 provedores regionais da maioria dos estados brasileiros a utilizar espectro para prestar serviço de acesso à internet, em caráter primário, pelo prazo de 15 anos, podendo ser prorrogada uma vez por igual período.

As autorizações foram publicadas na última sexta-feira (23) pelo órgão e irá render mais de R$ 26,3 milhões à agência. 

As autorizações são resultado de leilão de lotes das faixas de 1,8 GHz e 2,5 GHz realizado em 2015.  

Milhares de cidades do país de quase todos os estados foram contempladas. Veja aqui a relação das empresas e cidades contempladas.

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As pequenas operadoras já detêm 20% do mercado de banda larga

O Governo quer incentivar os pequenos provedores para conseguir expandir o serviço no Brasil, principalmente em localidades pequenas, onde as grandes operadoras não têm interesse.

Para isso, o Governo tem oferecido diversos incentivos aos provedores regionais. Em julho, Pernambuco e Piauí foram incluídos no convênio ICMS 19/18, celebrado com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que permite aos estados a reduzirem a base de cálculo do ICMS para provedores regionais, reduzindo seus custos. O primeiro convênio com o Confaz foi firmado pelo Ceará em abril.



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