terça-feira, 11 de setembro de 2018

NET é condenada por não entregar nem 10% da velocidade prometida

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Operadora terá que pagar R$ 5 mil para cada moradora da casa onde não cumpriu com as normas da Anatel.

Uma sentença que condenou a NET a indenizar duas consumidoras da mesma família, em R$ 5 mil cada, foi mantida nesta semana pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O problema foi a instabilidade no sistema, que foi enfrentada por elas ao longo de três anos sem resolução. A condenação pela justiça aconteceu, no caso, com base na interpretação de despeito em relação à velocidade de internet estabelecida pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e que deveria ser seguida.


Para uma das clientes, também houve indenização por danos materiais, com restituição de 90% dos valores pagos de março de 2014 a janeiro de 2015.

A NET, em 2014, sabia que a Anatel havia definido limites mínimos de velocidades para a banda larga oferecida por ela e outras operadoras. Em média, todas deveriam oferecer, no mês, 80% da velocidade contratada pelo usuário. Quanto à velocidade instantânea, ou seja, aquela que pode ser verificada na hora através de medição, deveria ser de, no mínimo, 40%.

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Mas, em análises de medições de velocidade, inclusive apresentadas ao tribunal, ficou provado que a internet fornecida pela NET às consumidoras gaúchas não chegou nem a 10% do que foi contratado.

Segundo o juiz responsável, caso a operadora ofereça apenas 40% da velocidade contratada por vários dias, deverá completar a meta mensal de 80%, nem que precise entregar uma velocidade superior em outros dias.

‘‘No caso dos autos, porém, observa-se que a velocidade fornecida à parte autora sempre esteve em patamar muito inferior aos limites estabelecidos pela referida agência reguladora, pois as medições de velocidade instantânea acostadas aos autos demonstram que o serviço sequer alcançava o percentual mínimo equivalente a 4 megabytes ou 32 megabits’’, informou.


3 comentários:

  1. Isso não e novidade, além das operadoras oferecem um serviço porco, só investe em bairros nobres, ainda tentam burlar as regras da Anatel, tem que processar mesmo.

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  2. Tem que analisar a velocidade com critério bem definido. No Wifi, o atingimento da velocidade máxima é quase impossível, devido às interferências. Deve-se medir sempre com o cabo de rede conectado. Outro ponto importante é repetir a medição com diferentes servidores para eliminar deficiências pontuais. E por último, utilizar sempre o site Speedtest.net

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    1. Fato, via cabo sempre medirá a velocidade exata, e o melhor site atualmente pra medição e o speed test, em casa eu meço com o wifi, porém fico bem perto do roteador, a velocidade quase sempre esta correta, mais por antena sempre será instável.

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