NET é condenada por não entregar nem 10% da velocidade prometida

Operadora terá que pagar R$ 5 mil para cada moradora da casa onde não cumpriu com as normas da Anatel.

Uma sentença que condenou a NET a indenizar duas consumidoras da mesma família, em R$ 5 mil cada, foi mantida nesta semana pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O problema foi a instabilidade no sistema, que foi enfrentada por elas ao longo de três anos sem resolução. A condenação pela justiça aconteceu, no caso, com base na interpretação de despeito em relação à velocidade de internet estabelecida pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e que deveria ser seguida.



Para uma das clientes, também houve indenização por danos materiais, com restituição de 90% dos valores pagos de março de 2014 a janeiro de 2015.
A NET, em 2014, sabia que a Anatel havia definido limites mínimos de velocidades para a banda larga oferecida por ela e outras operadoras. Em média, todas deveriam oferecer, no mês, 80% da velocidade contratada pelo usuário. Quanto à velocidade instantânea, ou seja, aquela que pode ser verificada na hora através de medição, deveria ser de, no mínimo, 40%.
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Mas, em análises de medições de velocidade, inclusive apresentadas ao tribunal, ficou provado que a internet fornecida pela NET às consumidoras gaúchas não chegou nem a 10% do que foi contratado.
Segundo o juiz responsável, caso a operadora ofereça apenas 40% da velocidade contratada por vários dias, deverá completar a meta mensal de 80%, nem que precise entregar uma velocidade superior em outros dias.
‘‘No caso dos autos, porém, observa-se que a velocidade fornecida à parte autora sempre esteve em patamar muito inferior aos limites estabelecidos pela referida agência reguladora, pois as medições de velocidade instantânea acostadas aos autos demonstram que o serviço sequer alcançava o percentual mínimo equivalente a 4 megabytes ou 32 megabits’’, informou.

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Isso não e novidade, além das operadoras oferecem um serviço porco, só investe em bairros nobres, ainda tentam burlar as regras da Anatel, tem que processar mesmo.

Jean Pierre Menezes Martinez
Visitante

Tem que analisar a velocidade com critério bem definido. No Wifi, o atingimento da velocidade máxima é quase impossível, devido às interferências. Deve-se medir sempre com o cabo de rede conectado. Outro ponto importante é repetir a medição com diferentes servidores para eliminar deficiências pontuais. E por último, utilizar sempre o site Speedtest.net

Rodrigo
Visitante

Fato, via cabo sempre medirá a velocidade exata, e o melhor site atualmente pra medição e o speed test, em casa eu meço com o wifi, porém fico bem perto do roteador, a velocidade quase sempre esta correta, mais por antena sempre será instável.