quarta-feira, 13 de junho de 2018

Cliente processa a Vivo, mas acaba sendo condenado por juiz

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Consumidor ficou com o nome negativado após dever para a operadora e acabou sendo enganado por um advogado que conheceu no WhatsApp.

Nem sempre os processos contra as operadoras resultam em pagamento milionário de danos morais aos clientes. Nesta última semana, um cliente da Vivo processou a operadora e, ao invés de ganhar o caso, foi condenado a pagar uma multa por má-fé. O famoso "tiro que saiu pela culatra".

A princípio, ele moveu uma ação contra a Vivo por ter seu nome negativado após uma cobrança que alegava ser inexistente. Mas, apesar de afirmar inicialmente que não tinha relação jurídica alguma com a operadora, durante o processo ele confessou que contratou os serviços. A cobrança estava, na verdade, correta.


Acontece que o cliente também fora atraído por um advogado que sequer conhecia pessoalmente, e apenas conversava por WhatsApp. Ele dizia que limpava o nome de clientes no caso de falta de pagamento para algumas empresas, inclusive as de telefonia, mas não esclarecia exatamente como.

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Se tratava de uma ação que, no fim das contas, prejudicou ainda mais o consumidor. Apesar de ter sido induzido ao erro, no caso para que o advogado tivesse vantagem com a fraude (estelionato), ele também omitiu a informação de que era cliente da Vivo e tinha uma dívida de R$ 244 com a operadora. Isso significaria falsidade ideológica.

O juiz de Mato Grosso, portanto, tomou a decisão de condenar o cliente e seu advogado por litigância de má-fé. A multa aplicada nesses casos é de 10% sobre o valor da causa, que, desta vez, estava atribuída em R$ 10 mil. O que significa que o consumidor precisará pagar R$ 1.000, fora as despesas do processo.

Além das mensagens do advogado recebidas pelo WhatsApp (conforme imagens abaixo), o cliente em questão ainda recebeu a visita de pessoas que batiam de porta em porta em sua vizinhança, prometendo “limpar o nome” de quem precisasse e ainda com a garantia de receber uma quantia em dinheiro após os processos.

Fica o alerta para não acreditar em todas as promessas recebidas pelas redes sociais, e se informar muito bem antes de abrir um processo.




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