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| Consumidor ficou com o nome negativado após dever para a operadora e acabou sendo enganado por um advogado que conheceu no WhatsApp. |
Nem sempre os processos contra as operadoras resultam em pagamento milionário de danos morais aos clientes. Nesta última semana, um cliente da Vivo processou a operadora e, ao invés de ganhar o caso, foi condenado a pagar uma multa por má-fé. O famoso “tiro que saiu pela culatra”.
A princípio, ele moveu uma ação contra a Vivo por ter seu nome negativado após uma cobrança que alegava ser inexistente. Mas, apesar de afirmar inicialmente que não tinha relação jurídica alguma com a operadora, durante o processo ele confessou que contratou os serviços. A cobrança estava, na verdade, correta.
Acontece que o cliente também fora atraído por um advogado que sequer conhecia pessoalmente, e apenas conversava por WhatsApp. Ele dizia que limpava o nome de clientes no caso de falta de pagamento para algumas empresas, inclusive as de telefonia, mas não esclarecia exatamente como.
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Se tratava de uma ação que, no fim das contas, prejudicou ainda mais o consumidor. Apesar de ter sido induzido ao erro, no caso para que o advogado tivesse vantagem com a fraude (estelionato), ele também omitiu a informação de que era cliente da Vivo e tinha uma dívida de R$ 244 com a operadora. Isso significaria falsidade ideológica.
O juiz de Mato Grosso, portanto, tomou a decisão de condenar o cliente e seu advogado por litigância de má-fé. A multa aplicada nesses casos é de 10% sobre o valor da causa, que, desta vez, estava atribuída em R$ 10 mil. O que significa que o consumidor precisará pagar R$ 1.000, fora as despesas do processo.
Além das mensagens do advogado recebidas pelo WhatsApp (conforme imagens abaixo), o cliente em questão ainda recebeu a visita de pessoas que batiam de porta em porta em sua vizinhança, prometendo “limpar o nome” de quem precisasse e ainda com a garantia de receber uma quantia em dinheiro após os processos.
Fica o alerta para não acreditar em todas as promessas recebidas pelas redes sociais, e se informar muito bem antes de abrir um processo.
