InícioNotíciasOperadoras pressionam STF por nova Lei Geral de Telecomunicações

Operadoras pressionam STF por nova Lei Geral de Telecomunicações

Representantes das principais operadoras do país foram ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira, 15, para pedir a liberação do projeto. 

Um grupo com representantes da Vivo, Oi, TIM e Algar Telecom, junto com o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab e o presidente da Anatel, Juarez Quadros, se reuniram nesta sexta-feira, 15, com o ministro Alexandre de Moraes, relator da proposta no STF, para pedir a liberação do PLC 79/16.

Em entrevista ao Estadão, o ministro Gilberto Kassab, reforçou o pedido feito ao STF para que a ação seja rápida e projeto vá para sanção presidencial ou volte para o Congresso para que possa ser votado.

O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados no ano passado, mas ao chegar no Senado não foi ao plenário, sendo analisado apenas por uma comissão especial e depois enviado para sanção. Com um recurso da oposição, a proposta foi parar no STF, o que travou o andamento da matéria

O PLC 79/16 é visto como essencial para as políticas do setor de telecomunicações. O projeto altera a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que completou 20 anos neste mês. No fim de julho, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, afirmou que as mudanças no regulamento são necessárias para a LGT voltar a atender a população brasileira

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